segunda-feira, 13 de novembro de 2017

O golpe palaciano na Arábia Saudita: e depois de assentar a poeira?

Parece difícil acreditar que, depois dos Guardas da Revolução do Irão terem vindo em apoio dos houthis, a Arábia Saudita estar a não ter sucesso militar contra o Iémen e o apoio popular do novo rei estar reduzido, MBS pudesse investir numa guerra contra o Hezbollah e o Irão, para a qual o empurra Israel.

Não há informações sobre os reais motivos do golpe. Tudo indica que as reformas de Moahmmed bin Salman (MBS) e o seu poder pessoal estavam ameaçados. O actual governante anunciou uma série de reformas políticas e económicas no país. Enquanto reforça o seu poder político pessoal, adopta uma atitude mais agressiva na repressão política interna e na política externae na política externa.

 
Mais de mil personalidades sauditas foram presas no decurso do golpe palaciano do passado dia 4. Os detidos pertencem principalmente ao clã Abdullah, mas também a outros clãs que estariam a disputar a sucessão do trono.
Enquanto alguns dos «suspeitos» foram presos, outros estão sob prisão domiciliária no Hotel Ritz-Carlton. Dormem em colchões, guardados pelas forças de segurança.
De acordo com o Wall Street Journal, o total de bens confiscados a adversários e rivais políticos do príncipe herdeiro Mohammed Ben Salman é de 800 mil milhões de dólares. No entanto, uma grande parte desses activos está estacionada no exterior, o que forçará a Arábia Saudita a afirmar os seus direitos sobre eles.
No mesmo hotel encontrava-se – e lá continua – o primeiro-ministro do Líbano, Saad Hariri, que aí tinha anunciado a sua demissão, tendo-a comunicado por telefone ao presidente libanês Michel Aoun que afirmou que só a aceitará presencialmente.
Na sua alocução de demissão, às 11h (locais) de dia 4, o primeiro-ministro libanês justificou a sua decisão, de forma muito pouco convincente, por recear pela sua vida, aludindo ao assassinato do anterior primeiro-ministro, seu pai, Rafiq al-Hariri, e à interferência que o Irão e o Hezbollah estariam a ter contra a estabilidade política do conjunto dos países árabes.
As autoridades libanesas negaram a existência de qualquer tentativa de assassinato contra ele que a estação Al-Arabyia, logo a seguir à alocução de demissão, tinha garantido ter existido anteriormente. Será mais plausível admitir que Hariri fez o jeito ao seu credor, a Arábia Saudita, a quem deve 4 mil milhões de dólares, a título pessoal. Hariri é também, atendendo à sua dupla nacionalidade, um bastardo do clã Abdallah.
Depois da alocução, no fim do dia dá-se o ataque atribuído aos Houthis ao aeroporto de Riade com mísseis Patriot. Minutos depois, Mohammed bin Salman deu o golpe, demitindo figuras associadas a outros concorrentes ao trono, aprovou nova lei antiterrorista e pôs em acção uma Comissão de Luta Contra a Corrupção que procedeu à prisão e centenas de personalidades, incluindo príncipes. Mas anunciou também uma série de medidas que lhe garantissem o apoio popular.
Entre os detidos no hotel estão responsáveis e grandes empresas, o que dificultará certamente a atracção do investimento estrangeiro.

Estas são as notícias que nos chegam. Mas para o entendimento do que pressiona os acontecimentos na Arábia Saudita, há que atender às seguintes questões.

Por um lado, a abertura do capital da Aramco a 5% provavelmente feito na bolsa de Nova Iorque, apesar de também ter sido considerada ser feita nas bolsas de Londres e Hong-Kong.
A Aramco saudita é a maior empresa de energia do mundo. Essa abertura do capital social da companhia em bolsa de valores com a oferta pública inicial de acções (IPO, na sigla em inglês) criaria uma das mais valiosas empresas de energia do mundo.
A companhia produz mais de 10% da oferta mundial de petróleo todos os dias e controla uma grande cadeia de refinarias e instalações petroquímicas para complementar as suas operações de exploração e produção.
As estimativas quanto ao valor da Aramo variam, mas com base num número conservador de cerca de 2,5 biliões (milhões de milhões, doze zeros à direita dos 2,5), a possível abertura de 5% do capital em acções resultaria num valor potencial de 125 mil milhões de dólares – maior que o da British Petroleum (BP) e da francesa Total.
Os sauditas começaram a considerar abrir o capital da companhia num momento em que o país procura gerar receitas atendendo à queda acentuada do preço do petróleo e a uma nova fase da aproximação de uma menor dependência das economias de todo o mundo do petróleo e derivados.
A economia está em recessão e as reservas externas estão a esgotar-se.
O homem forte que sobressai do golpe palaciano em curso, o vice príncipe Mohammed bin Salman, tem dirigido o «Plano de Transformação Nacional», destinado a promover o crescimento do sector privado e a reduzir a dependência do governo da receita obtida com as exportações de petróleo.
No dia 5, Trump tweetou que «apreciaria muito que a Arábia Saudita fizesse a oferta pública da venda das acções da Aramco junto do New York Stock Exchange, coisa que considerava importante para os Estados Unidos!». Trump também deu os parabéns a Salman por tudo o que fez desde que chegou ao poder.
O Reino Unido não se fez esperar e declarou-se pronto a assinar uma garantia de empréstimo de 2 mil milhões de dólares para a Aramco, e prepara-se para hospedar a flutuação do mercado de acções do gigante da energia da Arábia Saudita.
Mas a visita do rei, há poucas semanas, feita à Rússia e a visita de responsáveis russos a MBS para falarem, em termos promissores sobre a energia e o investimento, revelam que ambos não quererão por os ovos todos no mesmo cesto
Esta precipitação da abertura do capital social poderá ter enfrentado oposições quanto à formação mais ou menos rápida do preço das acções e à consideração ou não no pacote a negociar das próprias reservas do petróleo do país.

Uma outra questão ainda é do campo económico, Mohammed bin Salman ter um programa de diversificação da economia saudita, historicamente dependente apenas do petróleo. O seu plano visa industrializar o país, criar um polo de desenvolvimento no campo da informática, aumentar o rendimento vindo de sectores não petrolíferos para um milhão de milhões de dólares por ano, criar uma política de 75% de conteúdo nacional para a exploração do petróleo, além de medidas para ampliar o turismo. Reformas estas que visam modernizar o país que sempre foi um pilar da dominação imperialista no Oriente Médio.

Outra questão prende-se com o sempre presente conflito entre a Arábia Saudita e o Irão por maior protagonismo no mundo árabe.

Uma outra questão tem a ver com o papel de Israel. De acordo com o canal de televisão israelita 10, o governo de Netanyahu enviou uma mensagem para todas as suas embaixadas à tarde para lhes pedir que:
- fizessem lobbying com o governo do país onde estão para lhes explicar o ponto de vista israelita sobre a renúncia do primeiro-ministro libanês, Saad Hariri. Este tipo de démarche é muito raro.
- convencer cada governo de que esta demissão provaria até que ponto o Irão e o Hezbollah poriam em causa a segurança do Líbano.
- afirmar que esta renúncia contradiz o argumento de que a participação do Hezbollah no governo libanês estabiliza o país.
- apoiar a Arábia Saudita na sua guerra contra os rebeldes Houthis do Iémen e dizer que o ataque de mísseis contra o aeroporto de Riade exige uma maior pressão sobre o Irão e o Hezbollah.

É evidente a crescente agressividade saudita contra o Líbano

No dia seguinte à alocução da demissão de Hariri, à queda de um míssil Patriot, e disso ter sido atribuído aos Houthis do Iémen, Sayyed Hassan Nasrallah, secretário-geral do Hezbollah, assinalou a incongruência da demissão do primeiro-ministro libanês, Saad Hariri, dizendo que a alocução lhe tinha sido imposta e reclamando o seu regresso ao Líbano.
A incongruência poderia resultar de Hariri, como outros responsáveis libaneses, ter recebido um enviado do Guia Ali Khamenei e trocado declarações amistosas nas vésperas. Hariri, poucas horas depois, foi chamado a Riade.
Na manhã de dia 6, o ministro saudita das Relações Exteriores Adel Jubair disse à CNN que os rebeldes Houthi tinham disparado um míssil no aeroporto de Riade e que isso era um acto de guerra. E o Ministro dos Assuntos do Golfo, Thamer al-Sabhan, no Al-Arabiya, descreveu o discurso de Hassan Nasrallah como uma «declaração de guerra contra a Arábia Saudita».
Curiosamente, a imprensa internacional começou por tratar da demissão de Saad Hariri, como facto independente do golpe palaciano que se deu, evidentemente com atempada preparação por Riade. Desde então, a revelação de outros factos deu crédito a que essa renúncia era apenas uma parte do golpe de Estado, dando razão a Hassan Nasrallah.
Israel não planeia atacar o Hezbollah novamente, dados os riscos militares e diplomáticos de tal operação. Mas o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu está a empurrar a Arábia Saudita para atacar a resistência libanesa e a preparar a opinião pública internacional para esse fim.
Isto acontece na altura em que se entrou num novo período no Médio Oriente, marcado pela derrota do Estado Islâmico no Iraque e na Síria e pelo falhanço de Massoud Barzani em constituir um Curdistão que fosse a plataforma para Israel atacar o Irão.
Depois da devastação pelas guerras dos outros estados da região, só saíram ilesos Israel, a Turquia, o Irão e a Arábia Saudita.
Antes do golpe de Riade, Israel tentou, sem êxito, criar um movimento separatista druzo à semelhança do que conseguira fazer no norte do país e no Iraque com os curdos.
Parece difícil acreditar que, apesar disso, e depois dos Guardas da Revolução do Irão terem vindo em apoio dos houthis, a Arábia Saudita estar a não ter sucesso militar contra o Iémen e o apoio popular do novo rei estar reduzido, MBS pudesse investir numa guerra contra o Hezbollah e o Irão, para a qual o empurram quer Israel quer os EUA.
Pouco tempo antes do presente golpe, o príncipe declarara querer modernizar o wahhabismo, corrente árabe saudita, e fazê-la evoluir para uma versão laica, chegando mesmo a prender mais de um milhar de imãs e teólogos ou a conceder às mulheres a condução automóvel ou a assistência a jogos em estádios.

Centralização do poder em MBS

Todas as decisões de prisão das personalidades referidas foram realizadas pela Comissão Anti-Corrupção criada pelo príncipe, que passou a dispor de todos os seus bens, pessoais e das empresas que dirigiam.
O príncipe MBS dirige, neste momento, os três exércitos da Arábia Saudita, a Aramco, o comité encarregado de todos os assuntos económicos que está prestes a lançar a maior privatização que o reino viu, e controla todas as cadeias de comunicação social sauditas, excepto a Al-Jazeera situada no Qatar com quem os sauditas abriram um conflito que perdura.
O rei Abdullah, que reinou entre 2005 a 2015, transformou o sunismo em religião do estado e praticou uma ditadura sangrenta e sem piedade. Depois da morte do rei Abdullah, perfilaram-se três herdeiros futuros, entre os quais MBS, que tratou agora de afastar os outros dois.
O próprio Hariri só não foi preso com as restantes personalidades do clã Abdullah por, apesar de ter anunciado a sua demissão como Primeiro-Ministro do Líbano, tinha que dar andamento à gestão corrente no Líbano até à nomeação de quem o substituísse nessas funções.
Pouco tempo antes do presente golpe, o príncipe MBS declarara querer modernizar o wahhabismo, corrente árabe saudita do sunismo, e fazê-la evoluir para uma versão laica, chegando mesmo a prender mais de um milhar de imãs e teólogos ou a conceder a condução automóvel às mulheres.
O rei que lhe sucedeu até ao presente foi Salman bin Abdulaziz al-Saud, que é um dos sete filhos do rei Abdul Aziz Al-Saud, que criou o Estado saudita moderno.
Em 2012, com a morte do príncipe-herdeiro Nayef, foi eleito príncipe herdeiro pelo rei Abdullah (seu meio-irmão) e pelo Conselho da Aliança (que reúne os principais Príncipes da Casa de Saud) e assumiu o trono saudita em 2015, estando hoje com 82 anos, e já de saúde debilitada. Com o seu golpe, MBS pode ter pretendido conjurar quaisquer movimentos que lhe retirassem a sucessão a seu pai e actual rei.
Como se percebe, esta é uma situação muito complexa mas, globalmente, a passagem da ditadura obscurantista para um «despotismo esclarecido» vai abrir novas oportunidades de resolver velhos problemas, o que não será contraditório com que, neste novo puzzle em reconstrução, os vários interesses em presença se movimentem, eventualmente em termos diferentes dos do passado recente.

Originalmente publicado em www.abrilabril.pt nesta mesma data.

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Bom fim de semana, por Jorge

"I like work; it fascinates me. I can sit and look at it for hours."

"Gosto do trabalho: fascina-me.
Consigo ficar durante horas sentado a contemplá-lo."

 Jerome K. Jerome
escritor e humorista inglês
1859-1927

Homenagem a Mariano Gago


Ontem, no salão Nobre do Instituto Superior Técnico, realizou-se uma homenagem a José Mariano Gago, por iniciativa da AEIST e da Ephemera, com apoio do IST, que com a Associação protocolou na altura a criação de bolsas que ficam com o nome do homenageado.
 Estiveram presentes mais de cem colegas da AEIST, investigadores, o director do IST e o Reitor da Universidade.
 Presente esteve também a mãe, a viúva e a sua companheira de dez anos, com quem saiu "a salto" do país e que deu conta de uma experiência de educação permanente junto de emigrantes que aspiravam a ter um acréscimo na sua formação.
 Colegas da direcção a que presidiu, o Rui Teives, o João Vieira Lopes e eu próprio referiram-se ao José Mariano, em várias facetas.
 Para quem esteja interessado, deixo aqui aquilo que pensava dizer, na íntegra, já que o tempo disponível só deu para me referir a parte disso.
A dimensão do seu contributo para a comunidade científica e para a Ciência e Investigação, do sistema científico nacional, anteriormente pouco desenvolvido, é muito grande e ultrapassa as considerações que aqui fazemos na qualidade de activista e dirigente da AEIST, ocorrida particularmente entre 1967 e 1970.
O José Mariano era um jovem muito vivo e Inteligente, arguto e determinado, muito difícil de convencer, apesar de uma grande disponibilidade para ouvir os outros mas com a intenção de os convencer das suas ideias.
Com uma formação de cultura geral superior à média no IST. E com uma atitude de formação integral permanente, que ultrapassava a Engenharia.
Juntámo-nos numa direcção unitária em resultado da intervenção dos estudantes do IST no cenário trágico das inundações de 67, e um ano depois, na luta pelo apoio financeiro dos serviços sociais do Estado à cantina da AEIST, e pela reabertura do IST, que fora encerrado na sequência dessa outra luta, com processos disciplinares contra vários de nós e a exigência, posterior, de eleições para a Associação, onde a lista por ele presidida foi a única concorrente, congregando um largo apoio na escola.
O José Mariano assumiu quase como um desígnio pessoal a introdução de mudanças na AEIST e no Movimento Estudantil na medida em que as pudesse influenciar em sentidos que, pelo menos eu, não partilhei integralmente. E refiro aqui concordâncias/discordâncias, resultantes do nosso percurso comum, também baseadas em entrevistas e depoimentos que deixou.
 
 
 
 
 
1. O José Mariano queria uma AEIST mais eficaz de luta contra um governo, que ele considerava retrógrado por não sintonizado com as mudanças da ciência e da técnica e da evolução das maneiras de pensar e por impedir o intercâmbio com outros países europeus;
 
2. E, nesse confronto, deu particular atenção à guerra colonial através do apoio a deserções e da difusão de informação dos movimentos de libertação. Sobre esta questão referia a existência de reservas por parte do PCP em a AEIST assumir esse papel, o que não correspondia à realidade, tanto mais que trabalhávamos juntos. Eu valorizava as deserções colectivas que, no estrangeiro pudessem ser factor de propaganda e solidariedade internacional contra guerra.
Mas defendia as incorporações militares dos nossos colegas depois de concluídos os períodos de adiamento concedidos para se concluírem os cursos. Para, a partir daí, fazer um trabalho político nas três frentes de guerra, trabalho que ele considerava impossível de realizar.
A experiência demonstrou que isso teve algum papel no acabar a guerra, de forma pacífica nos dias seguintes ao 25 de Abril, pelo trabalho de milicianos. Os próprios militares do Quadro Permanente (QP), pelo menos os que tinham passado pelos anos de formação no IST que os seus cursos militares incluíam, também contribuíram para esse contacto expedito com os movimentos de libertação na própria frente de combate.
 
3. Teve alguma elaboração teórica com o Félix Ribeiro, de Económicas, sobre o movimento estudantil mas não consegui conhecer a sua continuidade no tempo para a poder hoje aqui comentar, também no quadro da produção teórica que realizou quando da militância de um Comité Marxista-Leninista que ele e o Vieira Lopes formaram.
 
4. O distanciamento de dirigentes de outras gerações e alguma desconsideração por construir plataformas unitárias em luta por objectivos concretos e/ou imediatos, era nele evidente. Metia-se em iniciativas em que ele pudesse ter um papel determinante. Parecia que classificava essas como lutas de "1ª geração" (a expressão é minha), como a defesa dos estudantes presos, a luta contra a repressão, a defesa das AAEE contra encerramentos, o próprio IV Seminário dos Estudos Associativos, onde se discutiram diferentes perspectivas quanto ao passado, presente e futuro das AAEE. Para ele só seriam lutas de uma "2ª geração" a participação na reforma do ensino de engenharia, a emancipação sexual, a revolução dos costumes ou a aproximação de Portugal a outros países europeus (em que o turismo estudantil seria importante), para satisfazer a “vontade irreprimível de viver numa sociedade diferente” (a expressão é dele);
 
5. Mas, não contraditoriamente, compreendia a importância da resistência a tentativas do governo e reitores de retirarem a gestão pela Associação de importantes infraestruturas que queriam passar para os Serviços Sociais ou até para a Mocidade Portuguesa. Ora esses eram meios que eram melos essenciais da relação da AEIST com os estudantes: a Cantina, a Secção de Folhas (editorial), a Piscina e o próprio Turismo estudantil, ou mesmo a revista "Técnica" o Lar ou a Papelaria para já não falar da própria AEIST no seu todo.
 Situações destas geraram reivindicações de 1ª geração mas as de 2ª sem elas sentiriam dificuldades em progredir…;
 
6. Teve um papel importante na resolução das dívidas de que a AEIST padecia e em não deixar definhar o turismo por causa delas.
Fê-lo quer junto de banqueiros portugueses - curiosamente através de um dirigente do PCP, saído da prisão quando era quadro clandestino do PCP, que fora secretário-geral da RIA, dirigente da AEIST e da Casa dos Estudantes do Império, o José Bernardino - à beira de regressar à clandestinidade), quer junto dos partidos sociais-democratas sueco e alemão com o apoio do João Vieira Lopes. Que tinham razões para influenciar politicamente o movimento estudantil português.
 
7. Finalmente, não tendo sido o nosso mandato de 69/70 particularmente intenso em lutas internas na escola, o José Mariano e todos nós estimulamos a solidariedade com as lutas dos estudantes do Instituto Industrial, do Instituto Comercial e, particularmente de Coimbra, apesar de ele ter contrariado uma plataforma nacional contra o governo, que ficou conhecida por “8 pontos”, que poderia ter sido o motor para a criação de uma União Nacional dos Estudantes Portugueses...outra forma de nos aproximarmos de outros países europeus que dispunham destas uniões facilitadoras das trocas de informação e solidariedade internacional de que precisávamos.
 
Termino dizendo que, mesmo tendo tudo isto ocorrido num breve tempo de vida, o José Mariano foi um dos grandes dirigentes que a AEIST teve.

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

"Revolução de Outubro", de José Manuel Jara para o jornalista Manuel de Carvalho


Caro jornalista Manuel Carvalho

Apreciei no seu texto de hoje, “Os dez dias que deixaram de abalar o mundo”, um esforço de pluralismo nas fontes e nas pessoas que cita. Os cartazes com que ilustra o texto estão escritos em russo e como não estão traduzidos ficam por compreender, mas são interessantes graficamente mesmo para quem não sabe a língua e o alfabeto cirílico.
Queria de qualquer modo fazer alguns comentários. Com a queda da União Soviética e dos
regimes socialistas da Europa de leste é natural que todos os ideólogos que já eram ou sempre foram anticomunistas e antimarxistas (ou não marxistas) tenham aproveitado para zurzir e confirmar a posteriori a falsidade, a impostura, a utopia e distopia do sistema socialista. E retrospetivamente a desnecessidade da Revolução russa. Daí também o retrato a negro e a vermelho (de sangue) da revolução, do comunismo e do processo histórico nesses países. Mas sabemos que a derrota política na história concreta de uma ideologia e de uma filosofia  não significa a sua refutação global definitiva. Por outro lado a perenidade imaginária de um sistema de crenças não certifica a sua veracidade como é o caso das religiões, por exemplo. E só por uma profissão de fé se acredita na perenidade do capitalismo, cujos pecados são imensos, desde logo as duas Guerras Mundiais do século passado. É provável que a União Europeia não tivesse surgido sem o antagonismo com o sistema do “outro lado”, mas a sua consistência sabe-se que não tem a solidez imaginada. Os ex-países socialistas caiem num extremismo nacionalista e vão debicando quanto podem de fundos e apoios financeiros, entre o independentismo e a vassalagem. Por sua vez, a independência económica e política da Rússia,  numa estratégia contrária ao sistema global unipolar, sofre sanções e campanhas comparáveis aos tempos da guerra fria.
A História é uma processo contraditório que envolve avanços e recuos, tentativas, experimentações, falhanços, insucessos, mitos. Mas o processo prossegue numa trajetória sinuosa. Nesse sentido se poderá dizer que a Revolução francesa vencedora e derrotada, que evoluiu para o império napoleónico, tem um ideário que está em parte por concretizar ainda, mas tem um legado que foi assimilado historicamente. É o passado mas não totalmente ultrapassado.
O mesmo se poderá dizer da Revolução de Outubro e do processo de construção socialista que lhe seguiu. Foi obra o homem, visou ideias justas, concretizou muitas, falhou noutras. O próprio sistema capitalista viu-se obrigado a integrar algumas das necessidades criadas pela revolução russa no plano social. O receio da revolução levou as classes burguesas, especialmente a grande burguesia europeia e americana a fazer cedências na luta de classes global, reconhecendo direitos às classes trabalhadoras. O papel histórico da URSS, determinante e heroico na luta contra o nazismo é essencial para entender o século XX; a equiparação entre a ideologia comunista e a nazi, no sincretismo do totalitarismo é obra de revisão do que apurou o Tribunal de Nuremberga. É interessante ver alguns intelectuais franceses desancarem tudo o que lhes cheire a soviético, esquecidos da vergonhosa traição de Petain e do Regime de Vichy. Outro domínio importante foi o impacto da revolução de Outubro e dos sistema socialista nas lutas de libertação nacional (China, Índia, Vietname, África, etc.) na emancipação de povos, no desfazer do colonialismo. Tente ler discursos de Ho Chi Minh sobre esse tema. Veja o pavor que a Revolução Cubana infundiu nas burguesias compradoras da América Latina. O caso da contrarrevolução no Chile e na Argentina deve merecer atenção. Sabe-se qual o império que apoiou os banhos de sangue das extremas direitas de então.
No texto que editou procura ouvir opiniões diversas, de vários quadrantes. Por exemplo, Jaime Nogueira Pinto é um politólogo que se identificou sempre com o salazarismo e o colonialismo, claramente contrário ao 25 de Abril; não surpreende o seu gáudio com a débacle da URSS. José Milhazes é um representante dos que uma vez acreditaram e viveram ideias comunistas e depois se transferem com armas e bagagens para o outro extremo; a sua opinião de sovietólogo (russólogo) coincide com a do equivocadamente autodesignado liberal-democrata Jirinovski, na extrema –direita, quase fascista, russa. O historiador que mais cita, Orlando Figes, cuja obra também li, não tem a isenção própria a um investigador, sendo aliás criticado por esse motivo por vários autores; faz ao socialismo com base na Rússia o mesmo que Fukuyama fez da História quando anunciou profeticamente o seu fim no termo do século XX. Mas a História prosseguiu, com guerras, lutas, violências renovadas, a  par de progressos e avanços. Não sendo partidário das teses anti-historicistas de Karl Popper, creio que o real é racional, o real social, o real histórico também, não num sentido fatalista, mas segundo leis tendenciais. Não numa linha reta. História assíncrona. Atrasos e evoluções. Tentativas justas que fracassam, por erros humanos, por serem derrotadas pelo adversário, porque foram precoces, porque o imaginário empolgante não se materializou e concretizou de modo justo e estável
A filosofia marxista e muitas das teses de Lenine não foram refutadas. Por exemplo, o seu opusculo o “Imperialismo, estado supremo do capitalismo” contém verdades bem atuais. As atuais crises financeiras globais são a prova das contradições insanáveis do capitalismo já desvendadas por Marx, da oligarquia financeira, contrária a uma verdadeira democracia planetária, muito menos para uma igualdade de povos e pessoas.

As religiões são utopias sob o ponto de vista gnosiológico, não contêm conhecimentos que encerrem verdades sobre a realidade objetiva. Mas sobrevivem e prolongam-se. O seu conteúdo ético pode ser valioso mas isso não valida a questão da verdade da sua representação sobre o mundo, tanto da natureza como do próprio ser humano, o grande enigma que se tenta decifrar através da ciência e da história. Por isto, creio que não está ultrapassado nem o materialismo histórico nem o materialismo dialético, fundados na ciência e na evolução histórico-social, desde que não se tornem numa cartilha ou num livro vermelho.
Não me aprece que a evocação da Revolução Russa na sua etapa bolchevique seja apresentada de modo “frio” e “distante”, como repete várias vezes. É um passado, mas não está ultrapassada. É uma importante experiência histórica da humanidade. Se nos basearmos no real sem rótulos, afinal a China Popular, estado “ socialista” fundado em 1949, é governada pelo Partido Comunista que realizou agora o seu XIX Congresso, sendo hoje uma das maiores potências económicas mundiais com o seu contraditório ‘Sistema’ com dois sistemas. A Rússia, depois da subserviência calamitosa ao liberalismo económico ieltisiniano, como bem reconhece no seu texto, não apagou a história nem recalcou o seu passado soviético. Em muitos países ocidentais a esquerda clássica ou nova integra muitos dos valores da revolução russa e do socialismo, embora sem o impulso doutros tempos. O que virá não se sabe…Veja-se, apenas como exemplo, a orientação do Partido Trabalhista inglês de Jeremy Corbin… E o nosso país, que tanta irritação reacionária produz num António Barreto, no DN de hoje. Na América Latina não está morta a luta por sociedades em que as oligarquias do capital não sejam donas e senhoras “disto tudo”.
Vejo livros e revistas a falarem sobre a Revolução de Outubro em todas as línguas. Tenho o maior gosto em lhe enviar a referência a um colóquio na Bélgica, em Bruxelas,sobre o tema. E não para depreciar!
Permita-me dar-lhe a conhecer um autor italiano que poderá ler com interesse, Domenico Lossurdo, no seu livro “Fugir da História” e no seu opúsculo sobre a “Revolução de Outubro e a democracia” (edição Delga) .
Para concluir, apenas uma pequena correção. John Reed não está sepultado no Mausoléu de Lenine, mas sim na álea  adjacente aos muros do Kremelin, onde jazem muitos  dos líderes soviéticos mais destacados.
Obrigado pela paciência que teve em me ler.

José Manuel Jara





sábado, 28 de outubro de 2017

Bom fim de semana, por Jorge

"Tis better to have loved and lost than never to have loved at all."

"Mais vale ter amado e depois perdido do que amar jamais ter conseguido."

Alfred Tennyson
Poeta Laureado do Reino Unido de1850 até à morte
1809-1892

Bom fim de semana, por Jorge


"Optimism is the faith that leads to achievement."
"Otimismo é a confiança que permite conseguirmos."


Helen Keller
escritora e militante política americana cega-surda,
1880-1968

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Ainda a Venezuela

O Prémio Sakharov para a “Liberdade de Pensamento” de 2017 foi atribuído à Assembleia Nacional que confrontou o governo nos meses anteriores e a “todos os presos políticos” que integraram as fileiras da oposição à administração de Nicolas Maduro. A RTP, Antena Um e outros media “pluralistas” não ouviram as autoridades venezuelanas nem os familiares dos muitos mortos civis e militares causados pelos criminosos, arruaceiros, franco-atiradores da extrema-direita e fascistas que, nesse mesmo período, vandalizaram e saquearam lojas e o espaço urbano em Caracas e noutras cidades.
Apesar dos “laureados” terem sido derrotados nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte e agora nas eleições regionais, a direita do Parlamento Europeu quis dar-lhe uma mãozinha.
A decisão foi tomada em reunião dos presidentes das famílias políticas com assento no Parlamento Europeu, por proposta do Partido Popular Europeu (PPE) e Liberal (ALDE), e contou com fortes protestos de deputados que gritaram a famosa consigna antifascista “No pasarán”.
Esta atribuição do prémio aos sectores mais extremistas da oposição é tanto mais incompreensível quando o seu chefe Enrique Capriles, que foi derrotado para o lugar de governador do estado de Mérida - que tinha vindo a ocupar - pelo candidato do PSUV, partido do governo, consumou há dias uma fractura com outros sectores da oposição que designou por traidores por quatro dos seus novos governadores de estado terem prestado juramento diante da Assembleia Nacional Constituinte.
 
A situação hoje na Venezuela apresenta alguns grandes traços.
Depois de um período de silêncio resultante da derrota da direita nas eleições regionais do passado dia 15, a campanha internacional contra a Venezuela reacende-se.

As carências de artigos nos supermercados e de medicamentos nas farmácias estão ser aproveitadas para o relançamento de uma direita que, entretanto, se dividiu enquanto a revolução bolivariana se consolidou nas urnas.

A participação popular efectiva (Comunas, Conselhos Comunais e Comités Locais de Abastecimento e Produção) vai-se assumindo como característica essencial do futuro regime democrático a sair dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC).

Adicionar legenda
Estas são novas instituições de iniciativa popular que fazem frente ao boicote económico, à corrupção e ao mercado negro nos circuitos de abastecimento da alimentação e medicamentos, resultantes nomeadamente das importações.
A economia vive essencialmente do petróleo. Não tem havido condições para diversificar a economia. Com limitações resultantes do preço do petróleo, da falta de abastecimento do mercado interno por empresas que trabalham apenas para a importação. Estas com subsídios do Estado.
A direita dividiu-se e Nicolás Maduro procura que se dê andamento às negociações para a paz com a direita, que se concluíram no final do ano passado.
A cooperação com a China está a contribuir para diversificar a economia.
Mas a economia continua a ser asfixiada, prossegue o impedimento à compra no exterior de medicamentos e alimentos, o bloqueio aos sistemas financeiros, o assédio mediático internacional, a criação de descrédito, e o cerco diplomático.
No que respeita às eleições regionais do passado dia 15 de Outubro, 18 estados foram ganhos por apoiantes do governo e 5 pela oposição. Os “chavistas”  ganharam à oposição estados que eram da direita (o caso mais significativo, a que já nos referimos, é o estado de Mérida, anteriormente governado pelo então chefe da MUD (1), Enrique Capriles).
No cômputo geral a oposição passou de 3 para 5 estados, e os “chavistas” tiveram agora 54% dos votos, enquanto a oposição se quedou pelos 45%.
Das legislativas, que venceu em 1975, até agora, a oposição perdeu 3 milhões de eleitores dos 7 milhões que tivera nessas eleições, devido ao trabalho do governo e à reacção da população à violência em que a direita mergulhou o país desde então, com apoio institucional da maioria da Assembleia Nacional e da Procuradora Geral da República, entretanto já demitida pela ANC.
Os “chavistas” perderam em estados da fronteira com a Colômbia (“Lua Crescente”,) onde o crime, o contrabando e o narcotráfico fazem lei, o que poderá levar à perda do controlo estratégico dessa fronteira, dificultando o controlo do crime e o seu combate por parte do governo central.
Alguns líderes da direita invocaram fraude, como sempre fizeram ao longo de todas as eleições desde 1999, mas vários dos seus dirigentes, desta vez, reconheceram a derrota.
Quatro dos cinco novos governadores da oposição tomaram posse no quadro da Assembleia Nacional Constituinte. O provocador Capriles saiu da presidência da MUD e foi substituído por um homem de direita, aparentemente mais conciliador, Allup.
Nas eleições do passado 15 de Outubro funcionaram no país 13 559 assembleias de voto e 30 274 mesas eleitorais. A taxa de participação foi de 61,4%, muito alta para eleições regionais. O número supera os de processos similares em países como o México, o Chile, a Colômbia, os Estados Unidos, a França ou a Alemanha.
A Venezuela celebrou 22 eleições em 18 anos, o que dá uma média de mais de um dia por ano, superior ao que acontece em outros países cujos governantes consideram mais democráticos. A oposição só ganhou as legislativas de 2015.
O sistema eletrónico de votação da Venezuela é o mais moderno do continente. Vários dias antes das eleições, todos os partidos da direita e da esquerda participaram nos ensaios técnicos do voto, assinando um relatório atestando a sua fiabilidade. Já em 2012, o sistema eleitoral automatizado da Venezuela tinha sido qualificado pelo Centro Carter “como o melhor do mundo”.
Ao contrário do que os média querem fazer crer ao mundo inteiro, a direita venezuelana tem ao seu dispor todos os meios para se exprimir. A maioria dos órgãos de comunicação social privados e das redes sociais é-lhe largamente favorável nos planos local, regional, nacional e internacional.
As causas do sucesso da revolução bolivariana têm assentado:
Na política económica assente na soberania total sobre os recursos de petróleo, com a distribuição do seu rendimento para fins sociais (combate à pobreza, melhoria das condições de vida, educação).
Na participação activa das pessoas nas decisões políticas. Estreita relação com as novas organizações populares que configuram a futura organização do Estado à luz de uma nova visão política a que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) dá corpo. No referendo fundador da ANC a oposição não quis participar, apesar dos esforços feitos para que participasse.
Nas missões sociais criadas para garantir condições de vida dignas continuam, apesar da redução das receitas (ver adiante).
No aparecimento de um grande número de novos líderes jovens
No que respeita à participação popular, a população venezuelana intervém directamente na vida política através dos conselhos comunais. Estes conselhos são comunidades de aproximadamente 200 famílias que moram próximas umas das outras e que possuem laços entre si. Através de assembleias populares os cidadãos decidem que obras deverão ser executadas naquela comunidade. Chegam a propor e aprovar leis, como por exemplo, a Lei da Terras, leis contra o açambarcamento em supermercados e a própria lei dos conselhos comunais.
As comunas são o espaço para fortalecer a organização popular, a consciência revolucionária e a produção local. Uma economia comunal poderosa é um factor essencial na construção de um novo modelo produtivo.
A partir do percurso da revolução bolivariana, Hugo Chávez referia “La Comuna, la Comuna es el espacio sobre el cual vamos a parir el socialismo. El socialismo desde donde tiene que surgir, que no es desde la Presidencia de la República, no se decreta esto, hay que crearlo desde las bases, es una creación popular, es una creación de las masas, es una creación de la nación, es una ‘creación heroica’ decía Mariátegui (2), es un parto histórico.”
Neste momento, aproveitando condições favoráveis, está a dar-se um salto qualitativo na construção dos conselhos comunais e das comunas.
A revolução tem sofrido violentos ataques. A guerra económica dura há mais de três anos (depois da morte de Chávez) e assenta nas sanções asfixiantes de Clinton e Trump. A campanha mediática permanente contra o presidente eleito, Nicolas Maduro. E a queda do preço do crude está a afectar a realização de programas sociais.
Tudo isto contribuiu para criar dificuldades de abastecimento para, com apoio mediático, derrubar a revolução bolivariana nas ruas e nas urnas.
A consciência política da maioria dos venezuelanos tem resistido a essas pressões, tanto mais que a direita no ano passado e neste ano criaram tropas de assalto que destruíram tudo à sua frente (mobiliário urbano, viaturas, lojas,…) e isso fez reduzir apoios que a direita tinha.
A protecção dos mais vulneráveis a esta guerra fez-se com os Conselhos Locais de Abastecimento e Produção (CLAPs) para combater o contrabando e a revenda ilegal de produtos e com a Caderneta da Pátria, documento de identidade electrónico que regula o acesso a alimentos e artigos de primeira necessidade, adquiridos nos CLAP. Isso permitiu maior eficiência das Missões Sociais criadas com Hugo Chávez.
 
 
 
 
 
 
 
 
O objetivo destas Missões Sociais é garantir à população carente acesso a uma casa, à saúde, à alimentação e à alfabetização.
Com o apoio de especialistas cubanos, que chegaram ao país no quadro da aliança Caracas-Havana, o presidente Chávez começou por lançar o programa pioneiro Bairro Adentro para oferecer os cuidados básicos de saúde nas zonas mais pobres, e, depois, o plano de alfabetização Robinson.
Foram criadas mais de trinta missões em áreas como a saúde, educação, alimentação, emprego, moradia, agricultura e segurança.
 
Com estas Missões Sociais, a indigência na Venezuela caiu de 21,7% em 1999 para 11,7% em 2012, e a pobreza passou de 49,4% a 29,5% no mesmo período. O país passou a registar a menor desigualdade entre ricos e pobres entre as nações latino-americanas, de acordo com um relatório da ONU. Esta progressão tão rápida ficou porém limitada pelos efeitos do bloqueio imposto pelos EUA, pelos efeitos da crise e aqueda do preço do petróleo.
Na Economia, o sector estatal tem sido responsável pela grande maioria das exportações enquanto o sector privado tem efectuado a maior parte das importações.
As empresas privadas são em geral ineficientes e pouco produtivas, não dando resposta à procura nacional, tendo vivido ao longo da História dependentes de subsídios estatais. O sector petrolífero é o grande gerador de divisas mas os grandes beneficiários são os donos dessas empresas (em 2008, o Estado fez 95% das exportações e os empresários parasitários 70% das importações). Este subsidiar do sector privado para a importação provoca um desvio de verbas que poderiam ser investidas no aparelho produtivo. Assim mantem-se uma atitude empresarial subsídio-dependente.
A cooperação com a China desenvolve-se nos telemóveis, computadores, energia, educação, cultura e produção agrícola. A China desenvolveu já com a Venezuela 790 projectos (495 já concluídos que receberam um financiamento de 62 mil milhões de dólares).
A Constituinte rompe com as estruturas partidárias tradicionais. Apresentaram-se para a sua eleição 53 mil candidatos e foram eleitos 545 deputados.
Destes, 364 elegeram-se nos municípios. Outros 181 constituintes foram escolhidos por categoria profissional, como trabalhadores, comunas e conselhos comunais, pescadores, estudantes, aposentados, pessoas com deficiência e povos indígenas.
Os representantes de categorias, para se candidatarem, tiveram que apresentar 500 assinaturas de apoio, enquanto os que desejavam representar estudantes e trabalhadores tinham que apresentar mil assinaturas.
Todos foram eleitos por voto secreto, à excepção dos representantes dos Conselhos Comunais, que foram eleitos regionalmente, e dos indígenas que foram escolhidos a partir das suas tradições seculares.
Enfim, a Constituinte reúne os representantes eleitos pelos seus municípios e representantes de categorias profissionais, comunais, empresários e indígenas. Um retrato mais abrangente da sociedade venezuelana do que nas eleições tradicionais.
A Constituinte está prevista nos artigos 347º, 348º e 349º da Constituição em vigor.
 
A Venezuela tem importantes desafios pela frente, segundo os seus dirigentes.
Desde logo a reanimação da economia face à guerra económica.
Mas também, garantir a regularização do abastecimento de alimentos e medicamentos.
Terá que continuar a aprofundar a democracia participativa e o seu real protagonismo.
É necessário garantir para o ambiente de paz e tranquilidade para realizar isso tudo, garantir a paz negociada com a oposição, atendendo à disponibilidade de cooperação desta e a uma sociedade muito dividida com os bloqueios que isso coloca a medidas de defesa da revolução.
Impõe-se combater sem tréguas a corrupção.
O Estado deverá ter que passar a ter outra intervenção no comércio externo e na centralização das importações e fiscalização do seu fluxo para o comércio interno de maneira a evitar o seu desvio para o mercado negro e as faltas de abastecimento.
 
(1)     Mesa de Unidad Democratica, instância onde se têm reunido vários movimentos de oposição.
(2)     O mais importante filósofo marxista da América Latina (1894-1930).

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Bom fim de semana, por Jorge

"Cui bono?"

"Bom para quem?"

expressão latina inspiradora da usual investigação criminal

O clima não explica tudo, por Galopim de Carvalho, opinião no Publico de 19/10/17


A sorte do Governo é que a mais do que fragilizada oposição não tem nada a propor aos portugueses.
Publico, 19 de Outubro de 2017
Eu, António Marcos Galopim de Carvalho, com 86 anos de idade, professor catedrático jubilado da Universidade de Lisboa, nas Faculdades de Ciências e de Letras, ex-director do Museu Nacional de História Natural (durante 20 anos), doutorado pela Universidade de Paris e de Lisboa, autor de cerca de 300 títulos, entre artigos científicos, de divulgação e de opinião, de centenas de “posts” em blogues e no Facebook, de 20 livros dirigidos aos ensinos secundário e superior e à divulgação científica e de seis de ficção. Colaborador, sempre a título gracioso (e borla, como diz o povo), com dezenas de escolas, autarquias (de todas as cores políticas) e universidades de todo o país.

Isto tudo, ao estilo de quem está a “puxar pelos galões” (que todos os que me conhecem e me lêem sabem que não puxo), para conferir algum peso ao desabafo de uma convicção muito minha, muito séria, como cidadão declaradamente independente dos aparelhos partidários.
O Verão quente e extremamente seco que vivemos (as alterações climáticas estão a alertar-nos para tempos difíceis) justifica a dimensão e a intensidade dos incêndios florestais que tanta dor infligiram a tantas famílias e tantos prejuízos causaram à economia do país. Mas não explica o elevado número de focos de incêndio, em locais diversos, detectados durante a noite, sem trovoadas secas nem fundos de garrafas de vidro ao sol. O calor e a secura propagam e alastram os fogos mas não os iniciam.

Os imensos e trágicos incêndios do passado fim-de-semana (falou-se em mais de 500), alguns iniciados de noite, afiguram-se-me como que um “aproveitar” os últimos dias deste Verão que nos entrou Outono adentro (pois sabia-se que a chuva vinha aí) para dar continuidade a uma guerra surda contra o Governo legítimo cujos sucessos são, por demais, conhecidos cá dentro e lá fora.
Basta ler e ouvir os comentadores dos jornais e das televisões ao serviço dos poderosos, para perceber como esta tragédia nacional continua a ser utilizada por eles nesta guerra. E a verdade é que têm tirado algum proveito (não todo) desta estratégia. É notório que o Governo está fragilizado. Também por culpa sua, diga-se, que, em minha opinião, não soube ou não quis “partir a loiça” na altura certa. Neste momento, e com tamanha e bem orquestrada campanha contra a “geringonça”, a sorte do Governo é que a mais do que fragilizada oposição não tem nada a propor aos portugueses.
Professor catedrático jubilado

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Fogos e torcionários

Não conheço pessoalmente a ex-Ministra da Administração Interna. Nem tenho elementos de apreciação do seu desempenho nessas funções.

 Mas vi como torcionários apresentadores de telejornais e comentadores muito mediáticos, todos seguramente bem pagos ou com o couro bem vendido na servidão em que prazenteiramente vivem, se entregaram à tarefa de a fazer cair ao longo de dois anos, especialmente depois dos trágicos acontecimentos de Pedrógão e depois da repetição da tragédia.

 Como ser humano, que não salta ao ritmo dos soundbites, não pude deixar de sentir solidariedade com quem defrontou as tragédias a que procurou acorrer - talvez não da melhor maneira ou com as palavrinhas medidas ao som da conveniência - e depois teve de enfrentar a sanha desses facínoras.
Só peço a quem a conheça que lhe faça chegar estas palavras.