segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Para onde vai a África? (1) , por António abreu


Um continente sob cobiça, entre miséria e progresso. Sociedades em mudança, direitos que se afirmam e outros que ainda não. O autor perspectiva ‒ região a região ‒ para onde vai a África.

 

 

A espada na balança


Militar francês no Mali


 1. As movimentações militares da França em África, nestes últimos anos, com intervenções directas e dirigindo as forças do G5 do Sahel, reforçadas nas últimas semanas a pretexto do combate aos terroristas do Boko-Haram, da Al-Qaeda e do ISIS, têm causas mais profundas.


A França, que nos últimos 50 anos completou mais de 50 operações militares oficiais (e muitas mais secretas) no continente , está a intensificar as operações na África Ocidental, Central e Oriental, onde mantém cerca de 7.000 soldados e várias bases militares, especialmente no Mali, Senegal, Gabão e Costa do Marfim. Já a Itália tem presença militar na Líbia, Mali, Somália e Djibouti. O primeiro-ministro italiano, Gentiloni, pediu a intervenção da NATO em África, afirmando que, se não o fizer, a maior aliança militar da história não estará à altura dos desafios contemporâneos. Isto é, a NATO deve dar continuidade à destruição do Estado líbio em 2011, agora progredindo para sul.

Africom
À medida que perdem terreno economicamente, os Estados Unidos e as maiores potências europeias lançam a espada no prato da balança. A Africom, dirigida pelos Estados Unidos, com a motivação oficial de lutar contra o terrorismo, está a expandir-se e a aumentar a sua rede militar no continente com operações de forças especiais, o uso de drones armados, o treino e armamento de forças especiais africanas.

O continente sob cobiça


O coltan
A riqueza mineral de África é sobejamente reconhecida, particularmente em ouro, diamantes, urânio, coltan (mistura dos minerais colombite e tantalite, donde se extraem o nióbio e o tântalo, fundamentais para o fabrico de componentes electrónicos), cobalto (utilizado nas pilhas recarregáveis de lítio), cobre, petróleo, gás natural, manganésio, fosfatos. Nem é de agora a riqueza vegetal, com destaque para madeiras preciosas, cacau, café, algodão e muito mais. Esses recursos preciosos, explorados pelo antigo colonialismo europeu, então com o recurso ao trabalho escravo, são hoje explorados pelo neocolonialismo europeu, com uma mão-de-obra local de baixo custo e um controle dos mercados interno e internacional.
A dependência das decisões económicas de grupos de poder e de governantes africanos arrasta a corrupção em favores prestados: na concessão e condições de exploração das riquezas; de exportação de bens; ou de contratação de consultorias internacionais; e gera volumes descomunais de luvas para quem detém o poder ou para quem apoia o exercício desse poder. No conjunto, e mesmo no caso de vários países individualmente, a África é uma grande exportadora de recursos naturais, com valores do PIB significativos, mas as populações não beneficiam disso e correm o risco de ver esses recursos esgotarem-se na voracidade dessa actividade. Os ex-países colonizadores continuam a explorá-los, procurando que se mantenham condições de segurança para as suas empresas operarem, justificando também por isso uma presença «musculada» em vários países.

A dança dos investidores


Vários ex-colonizadores, como a França, Inglaterra e Itália, mantêm fortes investimentos dirigidos para a exploração dos recursos de África, mas em 2016 a China passou a ser o principal investidor no continente, com 12 biliões de dólares, seguido pelos Emiratos Árabes Unidos e só depois a Itália.
A China investe em África
Os EUA ‒ mas também a União Europeia ‒ têm a noção clara de que estão a perder a sua influência dominante nas economias africanas a favor da China, cujas empresas oferecem aos seus anfitriões condições muito mais vantajosas, além de construírem as infraestruturas de que estes países precisam. Até agora, cerca de 2.300 km de caminho-de-ferro e 3.300 km de estradas. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos e a União Europeia argumentam que os seus interesses estão ameaçados por movimentos armados ‒ como os Avengers, do Delta do Níger, atacando a Shell e outras companhias de petróleo, incluindo a ENI, responsável pelo desastre ambiental no Delta do Níger ‒ e procuram garantir uma crescente presença militar.
Acresce que o governo de Pequim está pronto, por exemplo, a lançar contratos de futuros de petróleo em yuans, moeda chinesa, com a sua possível conversão em ouro. Vários especialistas acreditam que essa medida pode mudar radicalmente as regras do jogo no mercado do petróleo, já que permitirá aos exportadores de matérias-primas evitar o uso do dólar norte-americano. Tomando em conta que a China é o maior importador de petróleo do Mundo, os contratos de futuros em yuans têm todas as hipóteses de se tornarem o novo padrão no mercado (nota - um "contrato de futuros" é um acordo que obriga as partes a comprar ou vender um activo por um preço fixo e a ser entregue num prazo fixado antecipadamente).
Esta atitude diferente da República Popular da China não a torna menos predadora das riquezas naturais do continente africano do que o são as outras grandes potências, as quais contribuem, em conjunto, para a delapidação de riquezas naturais de que as populações dos países de África se estão a ver privadas de usufruir, nomeadamente para desenvolver em benefício próprio uma base industrial nacional com condições de concorrência internacional, incluindo no mercado das dívidas que sobre eles pesa.


Uma sociedade em mudança, entre progresso e miséria
 

2. No que respeita à União Africana, o seu Conselho da Paz e Segurança (CPS) alertou para a urgência de medidas que promovam a liberdade de circulação de pessoas, mercadorias e serviços com vista à integração regional e continental dos países. Aprovada em 2016 a introdução de um passaporte africano, países como o Benim, Gana, Mauritânia, Ruanda e Seychelles, começaram já a conceder vistos de entrada à chegada de cidadãos africanos.


3. Em 2016 viviam em África cerca de 1200 milhões de pessoas em 54 países, 35 dos quais classificados como «países menos desenvolvidos» do mundo. No início de 2016, ¼ da população continuava a sofrer de fome e desnutrição, mas 81% da população usava telemóveis com recurso à internet em apenas 15% dos casos.
 
Fome: a chaga que permanece em África, mais que noutros cantos do mundo







Direitos, um breve balanço


Em 15 anos houve redução da pobreza extrema mas o crescimento económico médio de 5% não teve correspondência com a redução do desemprego, disfarçado pela economia informal.
Esse crescimento assentou na exploração dos recursos naturais por terceiros, que permitiu maior proliferação da corrupção ao nível dos decisores políticos. Já referimos que ela se tornou numa chaga, alimentada pelas potências exploradoras que nela têm um «seguro de vida» para a sua actividade predadora. Depois do período pós-independências torna-se evidente que cada povo tem de resolver este problema de forma eficaz, para garantir o desenvolvimento, um significativo atenuar das grandes assimetrias e um exercício mais democrático do poder.
O ensino dos primeiros anos de escolaridade foi atingido em quase todos os países, a
Progressos no ensino
mortalidade infantil reduziu-se nuns casos e piorou noutros, com um saldo global positivo.
Mas os direitos das mulheres ficaram muito aquém das necessidades, incluindo no acesso à saúde reprodutiva. E o acesso a água potável e saneamento só progrediu no Norte de Africa e na sua parte mais meridional. O que iremos referir são apenas situações pontuais de alguns países e situações a que - subjectivamente, talvez - atribuímos maior significado.

África, região a região



Não é fácil fazer o agrupamento destes países em conjuntos que apresentem consistentes homogeneidades, particularmente porque o desenho deles resultou de uma herança dos ex-colonizadores, nos finais do século XIX, baseada em interesses conjunturais próprios destes. Seguindo uma nomenclatura aceite pela ONU, o continente pode ser dividido em cinco regiões principais: o Norte da África, a África Ocidental, a África Centro-ocidental, a África Oriental e Centro-oriental e a África Meridional. Mas um país pode ser referido num agrupamento que não é o seu devido a identidades próximas. Procuramos reportar-nos a 2017.




Norte de África





4. O Norte da África, que os geógrafos também chamam de África Setentrional e de África do Norte, é a maior região do continente em extensão territorial. Comporta três subdivisões: os países do Maghreb, os países do Saara e o vale do Nilo.


O Maghreb



A palavra Maghreb, árabe, significa «pôr-do-Sol», ou seja, o ocidente. Os cinco países que compõem o Maghreb são Marrocos, a República Árabe Saráui Democrática (Saara Ocidental), a Argélia, a Tunísia, a Mauritânia e a Líbia. Na paisagem, os acidentes geográficos que mais destacam o Maghreb são a cadeia do Atlas, junto ao mar Mediterrâneo, e o gigantesco deserto do Saara. Este assume formas distintas: nuns casos predominam as superfícies pedregosas, são as chamadas hamadas; noutros são os mares de areia chamados ergs.


A distribuição da população é desigual: a densidade demográfica é grande em áreas de maior humidade. Nas áreas de deserto, a maioria da escassa população é formada por árabes e berberes. São adeptos do islamismo. Devido às condições naturais que não favorecem as lavouras, a agropecuária desenvolveu-se muito pouco, apesar de empregar muitos trabalhadores. Na agricultura mediterrânea, são cultivados vinhas, oliveiras, cítricos e tâmaras. É praticada a pecuária extensiva nas áreas de clima semi-árido. Esta desloca-se no deserto, sem destino próprio. A abundância de minérios destinados à exportação levou à implantação de uma diversidade de centros industriais destacados nos países do Maghreb, como Argel, Túnis, Oran, Casablanca, Rabat, Fez e Marraquexe. São algumas das cidades africanas de maior população e beleza.

A República Árabe Saaráui Democrática (RASD) prossegue a luta pelo reconhecimento da independência do seu território do Sara Ocidental, que considera ilegalmente ocupado por Marrocos desde 1976. Marrocos abandonou a Organização de Unidade Africana (OUA), que antecedeu a criação da União Africana (UA), por ter aceite que a RASD a integrasse. A actual UA continuou a integrar a RASD e Marrocos regressou à organização no ano passado. Os principais produtos económicos da Argélia são o petróleo e o gás natural, sendo que o país também faz parte da OPEP como membro desta organização internacional. Marrocos e a Tunísia exportam muitos fosfatos, que servem como matéria-prima para a indústria que fabrica fertilizantes.


 


Os países do Saara


 
A vastidão do deserto do Saara é a característica natural da qual fazem parte, na mesma sub-região, a Mauritânia, o Mali, o Níger, o Chade e a Líbia. O solo árido e o predominante clima desértico não são favoráveis às atividades económicas. A possibilidade de agricultura só existe junto dos oásis e em trechos de pequena extensão no litoral. Mas as riquezas minerais do subsolo são significativas em reservas de petróleo, gás natural, ferro e urânio.




Matérias-primas e energia: dos ex-colonizadores aos novos parceiros





Com 70% da sua matriz energética dependente do urânio, todo ele importado, a economia da França é muito dependente da região que um dia esteve sob seu domínio colonial. Do Sahel, a faixa mais perturbada do norte da África (Níger, Nigéria, Mali, Sudão e Chade), vem a maior parte do urânio que abastece as centrais nucleares do país. A Itália, por intermédio da ENI, estende a exploração de petróleo e gás natural pela Argélia, Líbia, Tunísia, Egipto, Quénia, Libéria, Costa do Marfim, Nigéria, Gana, República do Congo, Angola, Moçambique e África do Sul. A Turquia de Erdogan estabeleceu, recentemente, acordos de cooperação com o Sudão e o Chade, mas também com a Tunísia no Maghreb, na ordem das dezenas de milhares de milhões de dólares.


 
O vale do Nilo


O Nilo
Mesmo no encontro do Egipto com o Sudão, no deserto do Saara, o rio Nilo pode ser agregador de uma outra sub-região. Os rios Nilo Branco e Nilo Azul percorrem a totalidade do território destes países. O solo apresentado pelo vale do Nilo é de extrema fertilidade, permitindo a prática intensiva da agricultura. Por isso, a população do Egipto e do Sudão é muito maior do que no deserto do Saara. O Cairo é a maior cidade da África em população e uma das mais populosas do mundo, com mais de 11 milhões de habitantes. A indústria egípcia, ao invés da sua congénere sudanesa, tem maior desenvolvimento e diversidade, destacando-se as indústrias siderúrgica, eléctrica e têxtil, assim como as de produtos químicos e alimentares. No subsolo do Egipto e do Sudão encontram-se, também, reservas de petróleo e gás natural, além de ferro, fosfato e potássio.




A destruição dos estados: o Sudão e a Líbia



O Sudão foi o país mais martirizado nas últimas décadas.
Primeiro foi a guerra do Darfour. No seu lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, a China foi o principal aliado diplomático do Sudão. A China investe fortemente no petróleo sudanês. O país é o maior fornecedor de petróleo da China. As forças armadas do Sudão são equipadas com helicópteros, tanques, aviões de combate, bombardeiros, rockets e metralhadoras feitas na China. Durante décadas, a Rússia e a China mantiveram uma forte
A guerra no Darfour
parceria económica e estratégica com o país. Ambos se opuseram ao envio de tropas da ONU para o Sudão. A Rússia apoia firmemente a integridade territorial do Sudão e opôs-se à criação de um Darfour independente. Além disso, a Rússia é parceiro de investimento e o aliado político mais forte do Sudão na Europa. A Rússia considera o Sudão como um aliado global importante no continente africano.
Depois foi a secessão do Sul. Até 2011, quando o Sudão do Sul dele se separou através de referendo, o Sudão era o maior país da África e do mundo árabe. Foi um caso exemplar, com Israel e os EUA a dividirem o país para afastar a China, seu grande rival comercial, do sul do Sudão, mais rico em recursos. Apesar disso, o Sudão é, ainda hoje, o terceiro maior país da África (após a Argélia e a República Democrática do Congo) e o terceiro maior país do mundo árabe (depois da Argélia e Arábia Saudita).
A República do Sudão do Sul provou ser um estado não viável, criado por iniciativa de Washington após uma prolongada guerra civil de duas décadas, com um processo de transição entre 2003 a 2011, quando Juba foi reconhecido como país independente pela ONU e pela UA. Mas depois disso, o país mais novo do mundo começou a ser destruído no conflito entre o presidente Salva Kiir e o ex-vice-presidente Reik Machar. A situação no Sudão do Sul tornou-se um grande desastre humanitário, além de ser uma ameaça à segurança regional em toda a África Central e Oriental. Numerosas tentativas de organizações regionais para obter um cessar-fogo entre as duas facções em guerra do Movimento de Libertação do Povo do Sudão (SPLM) e o SPLM na Oposição (SPLM-IO) foram difíceis.
No que respeita à Líbia, depois da criminosa intervenção da NATO, em 2011 o país passou de uma sociedade em prosperidade crescente e florescente, com um modelo de sociedade de que as potências ocidentais desconfiavam, para um país pobre, entregue a bandos criminosos rivais. Nos últimos anos, a Líbia tem estado cada vez mais dividida e ingovernável. Alastrou a guerra entre facções rivais pelo controlo do petróleo, ao mesmo tempo que aumentou a ingerência estrangeira. Aviões norte-americanos chegaram a bombardear Sirte e a Itália enviou militares para o terreno. Tropas do general Khalifa Haftar, ligado às autoridades de Tobruk, no Leste, conquistaram quatro terminais do «crescente petrolífero» líbio, uma zona estratégica para a economia do país, até agora controlada pelo Governo de Unidade Nacional (GUN), com base em Trípoli e apoiado pelos EUA e aliados. No sentido de se caminhar para a recriação do estado líbio, a Rússia tem estado a fazer contactos com os dirigentes dos dois grupos que partilham entre si a administração do país para conversações entre ambas as partes com esse objectivo.
A União Africana e a UE decidiram, na cimeira do mês passado em Abidjan, retirar com urgência os migrantes subsaarianos bloqueados na Líbia e à mercê das máfias. O presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, revelou que, com o apoio aéreo de Marrocos, França e Alemanha começaram por ser abrangidas 3800 pessoas, a maioria originária da África Ocidental, actualmente num campo perto de Trípoli. Muitos são jovens atraídos por uma vida melhor na Europa, que quando chegam à Líbia, sofrem prisões arbitrárias, roubos, exploração e até escravidão neste país sem Estado desde a intervenção da NATO em 2011. Mas neste caso, como noutros de migrantes económicos ou que fogem à guerra, UA, EU e a ONU têm que investir em planos de investimento que criem empregos a estes jovens nos países de origem.

 

Tunísia ou a esperança que renasce
 
Mas os acontecimentos mais recentes e mais significativos registam-se nos últimos dias na Tunísia onde uma revolta popular, com presença significativa de movimentos de esquerda e sindicatos, exige alterações das políticas económicas e sociais. A primeira das mudanças políticas ocorridas em vários países da região, designadas por "primaveras árabes", impulsionadas pelo imperialismo, pode vir a ter importantes desenvolvimentos nas próximas semanas num sentido democrático.
Manifestações na Tunísia nos últimos dias


 
A África Ocidental

 

5. A África Ocidental está localizada entre o deserto do Saara e o golfo da Guiné e nela são abrangidos o Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

Devido ao facto de se localizar entre o deserto e o golfo, o clima da região é do tipo equatorial. A vegetação é formada por savanas na parte setentrional e florestas na parte meridional, onde chove bastante. A densidade demográfica da África Ocidental é menor nas regiões sob influência do Saara e maior no sul. A Nigéria alberga cerca de 60% da população desta região. A principal atividade económica é a agricultura, alternada entre a agricultura de subsistência e a plantação de produtos que se destinam à exportação, como o café, cacau, amendoim, banana e outros. O petróleo continua a ser procurado em vários países pelas multinacionais. No Gana, está localizada a maior plataforma flutuante de produção e armazenamento da ENI para a exploração de depósitos offshore de mais de

40 mil milhões de metros cúbicos de gás e 500 milhões de barris de petróleo. Na Costa do Marfim, também a ENI comprou 30% de uma área offshore rica em hidrocarbonetos.


A ENI no Gana

Estado de guerra no Sahel



No Níger está instalada uma base militar francesa no aeroporto da capital, Niamey. Com 500 militares, caças Mirage 2000, aviões de transporte e drones. Macron na sua visita recente à região não pôde deixar de se referir a uma futura eleição «transparente e honesta», depois do actual presidente Mahmadou Issoufou ter sido eleito duas vezes consecutivas em eleições contestadas. Contestação que se prolongou também nos últimos três meses em manifestações contra a política do governo que reduz o poder de compra e contra a corrupção de que são acusados o presidente e a sua entourage.



No Sahel constituiu-se um G5, composto pelo Mali, Níger, Burkina Faso, Chade e Mauritânia (não inclui a Nigéria), que criaram uma força militar conjunta para combater uma crescente ameaça jihadista nesta região da África Ocidental. Esta força, composta por 5 mil militares, é dirigida pelos EUA (aspirante a força ocupante prolongada) e pela França (potência ex- e neocolonial). Em meados de Maio deste ano, o Senegal, fiel aliado do Ocidente, enviou uma força militar de intervenção rápida para a região central maliana. O novo chefe das operações de manutenção da paz da ONU, Jean-Pierre Lacroix, em visita ao Mali, justificou a medida com «a situação de insegurança» que se mantinha. Esta presença militar provocou fortes reacções populares no Mali.
Os receios de Washington
 
Quanto ao papel dos EUA no Sahel, mais do que preocupações de segurança (o seu território fica longe…) o que existem são preocupações com a penetração da China nas economias africanas.



Togo, Camarões, Gana: motivos de esperança

 
Um forte movimento democrático no Togo, antiga colónia alemã e francesa, tem vindo a ser motivo de notícias desde 2016. O presidente Faure Gnassingbe tem estado no cargo há mais de uma dúzia de anos e a família Gnassingbe governou este estado, predominantemente agrícola, ao longo de mais de meio século. Durante meses, uma aliança de 14 diferentes partidos políticos e coligações organizou manifestações de massas e greves gerais. O governo respondeu usando tácticas repressivas de controle de multidões pelas forças de segurança, além de prender os líderes da oposição. Duas formações têm sido proeminentes na resistência recente: a Aliança Nacional para a Mudança (ANC), liderada por Jean-Pierre Fabre; e o Partido Nacional Pan-Africano (PNP) liderado por Tikpi Atchadam. Ao todo, houve 16 mortes de manifestantes.
Manifestações no Togo contra a política da família Gnassingbe
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), presidida por Lomé, não tem querido desempenhar o papel de mediador, embora tenha feito declarações a exigir a reconciliação nacional a que o regime não respondeu nem à necessidade de reformas fundamentais. Já o Gana tem desempenhando esse papel uma vez que tem um interesse direto na prevenção de uma crise mais profunda que poderia levar ainda mais pessoas a atravessar a fronteira para a antiga colónia britânica.
Nos Camarões, país francófono entre outros de língua inglesa, houve no ano que passou uma série de greves gerais em grande parte resultantes das divisões herdadas de um estado que sofreu o colonialismo alemão, francês e britânico nos séculos XIX e XX. As pessoas nas regiões noroeste e sudoeste do país, onde o inglês é a língua predominante, protestaram contra invocadas práticas discriminatórias nos sistemas educativo e jurídico. A incapacidade da burocracia estatal pagar aos professores os seus salários levou a manifestações e greves nas regiões francófonas dos Camarões. Há professores que nunca receberam salários no ensino público, apesar de a produção e exportação do petróleo representarem cerca de 40% do PIB. Ineficiências, corrupção e roubo no aparelho do Estado com a conivência da camada dirigente estão na origem destas situações.
Togo e Camarões são exemplares enquanto crises de governação que emergiram após a derrota do colonialismo na África Ocidental. São situações que só poderão mudar com a ascensão, a partir de uma base popular, de partidos e dirigentes que coloquem a melhoria das condições de vida dos seus povos acima dos interesses de classe estreitos dos instalados nos aparelhos de estado e governos bem como de outros grupos de interesses. Com um estado vizinho da República Federal da Nigéria, há o problema de Boko-Haram que espalhou os seus tentáculos para os Camarões. O governo está envolvido numa aliança militar regional para combater o grupo terrorista que organizou os seus ataques mais mortais no nordeste, a partir de 2009.
(continua).

 
Publicado originalmente em www.abrilabril.pt


sábado, 13 de janeiro de 2018

Bom fim de semana, por Jorge







"It is better to be approximately right than precisely wrong."

"É melhor estar mais ou menos certo
do que com grandes rigores e errado."

Warren Buffett

magnata americano, n.1930

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Reaproximação entre as duas Coreias


 
A eleição no ano passado do novo presidente na Coreia do Sul, Moon Jae-in, e a determinação de defesa da Coreia do Norte relativamente a manobras navais dos EUA, do Japão e da Coreia do Sul, permitiram ambas para se entrar numa nova fase, de reaproximação das duas Coreias.

Já tinham ocorrido conversações entre as duas Coreias no âmbito de conversações entre as “Seis partes” desde 2000: as 2 Coreias, EUA, URSS, China, Japão. Mas foram interrompidas por um governo sul-coreano conservador.

Certamente, esta reaproximação vai tornar necessário que os EUA substituam o armistício no final da guerra da Coreia (1950-53) por um tratado de paz permanente, para acabar o “estado de guerra” que dura há 64 anos…sem guerra.

Há que atender a que os dois países são hoje muito diferentes.

 Quando num passado recente se falou de reunificação, isso implicava:

- O país assumir a forma de uma Confederação das 2 Coreias actuais, mantendo as identidades económicas e políticas próprias de cada uma.

- A eventual unificação das forças armadas.

- A neutralidade em relação a outros países.

Chegou-se a acordar numa capital comum – a Coreana – numa zona já definida na zona desmilitarizada,

                          - com concentração nela do controlo sobre os

                            respectivos arsenais nucleares

                          - com um Senado comum (eleito por organizações profissionais

                            nos dois territórios)

                          - com um presidente comum eleito nos dois territórios.

                          - e uma universidade comum para formação de “elites”

 Também se caminhava para um acordo em aceitar duplas nacionalidades com países terceiros.

Porém o retrocesso decorrente nomeadamente do governo conservador no Sul, da agressividade da administração Obama, com exercícios militares conjuntos na proximidade do Norte, as reacções de resposta agressiva do Norte com lançamento de mísseis com um cada vez maior alcance e capacidade de transportar ogivas nucleares, fizeram recuar esse processo.

A eleição no ano passado de Moon Jae-In é um importante passo da carreira política que começou quando era estudante, durante o regime militar, e foi detido por participar em manifestações não autorizadas pelo governo da época.

A eleição presidencial foi convocada depois de milhões de sul-coreanos terem saído às ruas para exigir a destituição da então presidente Park Geun-Hye, que foi afastada por estar envolvida num enorme escândalo de corrupção.

Moon, rompendo co0m a ”tradição” dos presidentes sul-coreanos serem corruptos, possui uma imagem de homem honesto e participou nas manifestações contra Park. Em 1972, começou a estudar Direito em Seul, mas foi preso e expulso da universidade por ter liderado um protesto estudantil contra a ditadura de Park Chung-Hee, o pai da presidente destituída no ano passado. Próximo do ex-presidente Roh, tiveram ambos papel destacado no movimento de luta pela democracia, que levaria o país em 1987 às primeiras eleições livre

Durante a recente campanha em que foi eleito, Moon prometeu reduzir o poder económico dos grandes conglomerados familiares sul-coreanos, os "chaebols", cujas relações estreitas com o poder político estiveram no centro do escândalo Park. Não só por isso, Moon foi criticado por ser muito tolerante com Pyongyang, em plena escalada da tensão com o Norte. Também o foi por ter dito depois da tomada de posse “Estou disponível para ir a qualquer lado, pela paz na península coreana: se necessário irei imediatamente a Washington, a Pequim e a Tóquio. Se as condições estiverem reunidas irei a Pyongyang”. O que é um facto é que já esteve com os presidentes dos EUA, da China e do Japão.

Moon mostrou-se completamente contrário à implantação na Coreia do Sul do escudo antimíssil americano THAAD, anunciado no decurso da tensão entre os EUA e a Coreia do Norte.

A aproximação entre as duas partes avançou desde que, a 1 de Janeiro, o líder norte-coreano, Kim Jon-un, manifestou a disponibilidade de a RPDC enviar atletas aos Jogos Olímpicos. O presidente sul-coreano, Moon Jae-in, apoiou igualmente as conversações entre as duas Coreias.

Na passada terça-feira, dia 9, realizou-se a primeira reunião de alto nível em dois anos, com acordo em assuntos de interesse comum na aldeia fronteiriça de Panmunjom, na zona desmilitarizada, e centrou-se na participação da RPDC nas Olimpíadas de Inverno 2018, que decorrerão em Fevereiro, em PyeongChang, na República da Coreia (Coreia do Sul, capital Seul). Mas houve espaço para abordar outras questões bilaterais. No dia seguinte  Moon Jae-in considerou, agradecendo,  que Trump teve um papel decisivo na aproximação histórica entre as duas Coreias e em Washington, a administração norte-americana parece preparar-se para flexibilizar as restrições no uso de armas nucleares. Em Seul, Moon Jae-in salientou ainda que a cooperação entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul é “muito próxima” e que “não há diferença de opiniões com os Estados Unidos” quanto ao caráter positivo das conversações iniciadas na terça-feira.  

Moon Jae-in referiu ainda que está disposto a encontrar-se pessoalmente com Kim Jong-un, o líder  da Coreia do Norte, lembrando que o objetivo primordial é a desnuclearização da península. 

Na terça-feira, as duas delegações, de cinco membros cada, foram encabeçadas, da parte de Pyongyang, por Ri Son-gwon, presidente do Comité de Reunificação Pacífica da Coreia, e, da parte de Seul, por Cho Myoung-gyon, ministro da Unificação.

Foi decidido que a RPDC (Coreia do Norte, capital Pyongiang) enviará às Olimpíadas uma delegação com responsáveis de alto nível, atletas, técnicos, animadores, jornalistas e uma equipa de demonstração de taekwondo.

E Seul propôs que as delegações dos dois países desfilassem em conjunto na abertura e no encerramento dos Jogos.

Seul propôs ainda celebrar antes das festividades do Ano Novo Lunar, a 16 de Fevereiro, uma reunião da Cruz Vermelha para discutir a reunificação das famílias separadas pela guerra de 1950-1953. Também propôs um encontro a nível militar para procurar alternativas baseadas na cooperação e no respeito recíproco que permitam travar as tensões e promover a paz na península.

A RPDC propôs o diálogo e negociações entre as duas partes da Península da Coreia, assim como conseguir a paz, a reconciliação e a união de todo o território.

Pyongyang e Seul decidiram reabrir uma linha telefónica directa para assuntos militares.

Pequim e Moscovo encararam como positivo o restabelecimento do diálogo.

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Bom fim de semana, por Jorge

"The future was always more important than the past."

"O futuro foi sempre mais importante do que o passado."

Paul Park
escritor de ficção científica
n.1954

Alterações à lei de financiamendo dos partidos políticos e de financiamento das campanhas eleitorais

Importa não aceitar mais uma operação mediática, que viola a verdade dos factos de um diploma parlamentar e cria um clima de suspeição em relação a todos os partidos e pressiona o Presidente da República a intervir com o seu veto.
Sendo certo que o assunto tem melindres, o mais importante é que a lei em vigor deixou de ser tão absurda e antidemocrática,  para além de que era inconstitucional.


 1.A parte das subvenções públicas no total das receitas obtidas por cada partido com assento parlamentar foi, entre 2011 e 2015, de acordo com as contas enviadas para o Tribunal Constitucional (O CDS não entregou a descriminação das receitas de 2013, 2014 e 2015), foi a seguinte
CDS 96%, PSD 82,7%, BE 78,8%, PS 69,0% e PCP 1...1,2%.
De onde se pôde concluir que o CDS foi o partido que mais dependeu das subvenções para fazer “prova de vida”, que menos esforço fez para obter receitas próprias para sustentar a sua actividade política. Esta subvenção pratica-se há muito, tem consagração constitucional e tem sido encarada como um factor positivo para o funcionamento da democracia. É certo que, num período onde ainda subsistem as difíceis condições criadas pela direita e pela sua austeridade, as ideias anti-partidos têm campo para se desenvolver. E reaccionários e conhecidos fascistas já o estão a fazer.

 2.Sobre o anonimato da decisão tomada em sede parlamentar importa referir que o canal ARTV transmitiu na íntegra a discussão realizada. Se os jornalistas não estavam presentes, essa responsabilidade de não alargar o conhecimento público das questões que a ARTV transmitiu, não é da AR mas de quem não garantiu a cobertura noticiosa da sua actividade.

 3. Sobre a questão das isenções do IMI, pela sua parte, o PCP já a esclareceu nos termos a que todos podem aceder através do link
http://www.pcp.pt/tendo-sido-questionado-por-diversos-orgao….

4. O mesmo fez em relação à generalidade das alterações agora introduzidas à legislação em vigôr. Ver o site
http://www.pcp.pt/sobre-alteracoes-lei-de-financiamento-dos…

5. A comunicação social deu, entretanto, conta de uma posição conjunta do PCP, PS, PSD e PEV