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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Tributar mais os lucros exorbitantes da Galp e de outras petrolíferas – não sobrecarregar os consumidores com mais 360 milhões € de impostos

Em Portugal, verifica-se atualmente uma situação que não deixa de ser insólita. Órgãos de comunicação social, comentadores, jornalistas, associações patronais e condutores protestam contra o aumento do imposto de 6 cêntimos/litro sobre os combustíveis, mas já ninguém protesta contra os preços e lucros exorbitantes da GALP e das outras petrolíferas. As duas entidades reguladoras que existem neste setor (Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis e Autoridade da Concorrência) , que supostamente deviam supervisionar o setor, mas que ninguém sabe por que razão existem e para que servem, e o governo permitem que a GALP e outras petrolíferas pratiquem os preços que querem, e os seus acionistas, na maioria estrangeiros ou com empresas criadas no estrangeiro como Américo Amorim, se apropriem de lucros escandalosos sem pagarem impostos pelos dividendos que recebem e transferem para outros países (...)
Os dados do Ministério da Economia confirmam que a causa principal do preço de venda ao público elevado do gasóleo em Portugal é o elevado preço sem impostos praticados pelas petrolíferas que permitem a estas obterem lucros exorbitantes, mas que ninguém protesta nem põe cobro e não, como afirmam as petrolíferas e seus defensores, os impostos. O mesmo se verifica para a gasolina 95 (...)

A GALP Energia já divulgou os lucros líquidos referentes ao 4º Trimestre de 2015, e eles atingiram 639 milhões €, ou seja, mais 71,5% do que os de 2014, que foram 373 milhões €. Isto dá bem uma ideia dos lucros escandalosos obtidos pelas petrolíferas em Portugal. Assim, no lugar de aumentar os impostos sobre os combustíveis pagos pelos consumidores que assim verão os seus rendimentos serem reduzidos em 360 milhões € como se prevê no OE-2016, o que é necessário é tributar mais os lucros exorbitantes das petrolíferas. É o que se espera que Assembleia da República com uma maioria constituída por partidos de esquerda o faça. Mas estamos aqui para ver se isso sucede. 
Extractos de estudo de Eugénio Rosa, a ler na íntegra em 
https://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2015/7-2016-lucros-petroliferas.pdf