segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Um OE que pode confirmar uma mudança de rumo

O Ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, foi desta vez mais longe, ao dizer que Portugal estava no bom caminho com Passos Coelho até o novo Governo entrar em funções e fazer regredir a situação de então.

 
É uma situação de ingerência inaceitável de uma das pessoas que mais mandam na União Europeia (UE). O comissário europeu Pierre Moscovici, numa primeira apreciação da proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2017 disse que sim mas também… que a UE pediu esclarecimentos e estes foram dados.
Prosseguem, assim, as intoleráveis pressões externas sobre o exercício da nossa soberania. O PSD mexeu-se quanto pôde para augurar mais calamidades. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) lá fez um esforço para alertar a Comissão Europeia, à luz de um quadro de análise neoliberal esgotado, para deficiências nas previsões orçamentais, sendo que uma outra parte das suas observações se referia a falta de informação que já foi colmatada, agora que a Assembleia da República (AR) se prepara para a discussão na especialidade da proposta do orçamento 2016.
Nos últimos anos tenho constatado que os pareceres «independentes» da UTAO e outros emitidos pelo Conselho das Finanças Públicas, da Dra. Teodora Cardoso, obedecem a essa óptica que, certamente não por acaso, vinham em favor dos interesses políticos do PSD, quer enquanto governo, quer estando agora na oposição, nestas circunstâncias contra o Governo do PS. Depois dos seus pronunciamentos, a Dra. Helena Garrido e outros comentadores dão «fogo à peça!». Mas as comentações já estão mais pianinhas face à realidade da mudança de orientação política que se pode consolidar por parte do Governo de António Costa.

A proposta de OE para 2017 perspectiva a reposição de salários e pensões para camadas de menores rendimentos e para a Função Pública, um crescimento do PIB de 1,5%, valor que multiplica por quatro a média do crescimento da economia portuguesa nos últimos 30 anos, um aumento da procura externa, uma inversão na queda do investimento – em ambos estes casos com medidas de política para que isso aconteça – a redução ligeira da carga fiscal, mas com uma redistribuição dela em benefício dos que menos ganham, o continuar a redução do desemprego, o descongelamento do Indexante de Apoios Sociais (compromisso assumido no OE de 2016) com impacte muito significativo no aumento do valor de várias prestações sociais, um apoio à capitalização das empresas e redução de encargos para a banca, a criação do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) quando não afecta a actividade económica que será consignado à Segurança Social. É uma proposta que consegue prever um déficit de 2,4% para 2016 (2,6% segundo o Conselho de Finanças Públicas).
A subida das exportações em 7,7%, apesar da retracção dos mercados de Angola, Brasil, devida à queda dos preços do petróleo, e da Rússia (que fechou os mercados em vários sectores, em resposta às sanções que EUA e UE decidiram).
Não sendo aqui o lugar para elencar todas as medidas positivas contempladas na proposta, assinala-se que destas e outras não referidas, várias são resultantes da iniciativa dos comunistas.

Mas, sendo uma proposta do PS, reflecte a sua aceitação das imposições, constrangimentos e limitações, decorrentes do compromisso com o Pacto Orçamental, da disciplina do euro e do serviço da dívida. O PS sabe que são desses constrangimentos comunitários, cada vez mais contestados, que vêm as dificuldades ao crescimento. O PS terá que dar passos mais largos na inversão da política realizada pelo anterior governo de direita.
A sua proposta pode consolidar, porém, uma mudança de rumo da política portuguesa em relação ao anterior governo da direita.

O pronunciamento positivo quanto a este OE por parte da consultora canadiana DBRS foi um golpe profundo nas expectativas da direita e não permitirá que o BCE deixe de comprar a dívida a taxas reduzidas e de apoiar o financiamento à banca, nem será de esperar que das trapalhadas indecorosas em torno da Caixa Geral de Depósitos (CGD) venham quaisquer novos riscos. Ainda assim persiste uma tensão com Bruxelas (ver, por exemplo, o DN de sábado, pág.14).

Não sendo matéria do OE, importa que fique claro que, ser de esquerda, neste caso implica que se acabe com o escândalo das remunerações na administração da CGD quando se discute acaloradamente unidades de euros para pensões e reformas, e que exista a determinação de garantir a divulgação dos rendimentos em tais cargos.

A recuperação de rendimentos e uma socialmente mais justa redistribuição da carga fiscal caminharão, a par de um estímulo às empresas para o crescimento contempladas, com novos benefícios fiscais a algumas formas de reforço de capital e segmentos do tecido empresarial, como as startups, a não cobrança do IVA nas importações, que sendo positivas, são parcelares e limitadas em âmbito e impacto potencial.
Mesmo a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) não pôde deixar de reconhecer a importância do estímulo ao financiamento de micro e pequenas empresas por investidores particulares, e ao investimento no interior, o alargamento do crédito fiscal ao investimento e a alteração no regime do IVA nas importações.

Mas ainda importa sublinhar algumas das medidas sociais já contempladas na proposta como o abono de família vigorar não apenas no primeiro mas nos três primeiros anos de vida, a subida da pensão mínima, do complemento solidário para idosos e rendimento social de inserção, o pagamento integral do subsídio de Natal em 2018, sendo já objecto em 2017 de um regime transitório, a distribuição gratuita de manuais escolares, o alargamento da rede do pré-escolar para os três anos e dos médicos de família que abrangerão mais 500 mil pessoas, o descongelamento do Indexante de Apoios Sociais com reflexos no aumento do valor das prestações, a prorrogação das medidas de apoio aos desempregados de longa duração, novos parâmetros do regime contributivo dos trabalhadores com recibos verdes, o alargamento do 1.º escalão das pensões até 844 euros, protegido dos aumentos de inflação.

Quando alguns comentadores e também Mário Draghi lembraram que não se vislumbram mais «reformas estruturais» que permitissem reduzir a dívida de forma sustentada, há que ter em conta que a despesa pública garantir mínimos de funcionamento ao Estado Social, devidamente sustentada em aumentos de receitas, é uma verdadeira reforma estrutural.
Não podemos esquecer que temos as escolas com grande carência de auxiliares de acção educativa, os hospitais e centros de saúde com falta de diversos profissionais, o INEM com ambulâncias com dez anos de serviço, a gastarem dinheiro de reparações que terá que ser torneado com a aquisição de novas viaturas, escassez de profissionais de polícia e melhoria do seu equipamento para combater o crime, equipamentos sem manutenção, com o argumento que se têm que reduzir despesas, a falta de sapadores florestais para tornar viáveis as reformas florestais de que alguns falam, para além de muitas outras carências que são justamente noticiadas mas não são acompanhadas por linhas editoriais que fazem da redução da despesa pública o alfa e o ómega para maior crescimento… Demonstrem-no! Por outro lado, a afectação do adicional do IMI à Segurança Social reflecte uma atitude de respeito para com a Lei de Bases da Segurança Social.

A renegociação dos juros, prazos e montantes da dívida com os credores é particularmente urgente, não ignorando que a renegociação dos juros da dívida com os credores poderá ser possível se ambas as partes chegarem a um acordo que não seja desinteressante para os próprios credores, já que o crescimento no nosso país também será interessante para eles.

Paulo Trigo Pereira escrevia há dias que «não é possível reduzir simultaneamente o défice orçamental, o peso da dívida, a carga fiscal e manter a qualidade dos serviços públicos. Neste sentido, nesta legislatura não será possível reduzir a carga fiscal pois, a existir, significaria uma deterioração dos serviços públicos em particular na saúde e educação. A redução do défice terá de provir de um crescimento nominal da despesa inferior ao crescimento do PIB (o que obriga a um controlo do aumento das pensões)».
Essa será a opinião de Trigo Pereira, que terá que compreender que os comunistas reclamem que se reduza o serviço da dívida (este ano da ordem dos 8,5 mil milhões de euros que, como Jerónimo de Sousa salientou, dava para pagar um ano do SNS!...). Para Trigo Pereira, baixar a carga fiscal e subir pensões seria impossível. Porém, não é. É uma questão de opção política, porque se pode sustentar essa despesa. A própria proposta de orçamento já o consagra.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017 vai ser discutido na generalidade a 3 e 4 de Novembro, estando a votação final global do documento agendada para 29 de Novembro, depois do debate na especialidade. Até lá, não são apenas os partidos que dão suporte à coligação de governo que defenderão alterações nas propostas do Governo. Um conjunto de ministros que tutelam sectores com carência de dotações também defenderá a sua redução.
Na discussão na especialidade importa melhorar a proposta do Governo, com medidas como o reforço em dez euros de todas as pensões que valorize relativamente, as de mais baixo valor, valorizando também as suas carreiras contributivas.

Enquanto o País se mantiver preso ao Tratado Orçamental, enquanto o serviço da dívida nos esvair de recursos, muito dificilmente se sairá desta situação de carência de recursos para o crescimento. A continuidade da amarração da moeda ao euro e a outras políticas comunitárias são hoje mais do que evidentes travões ao crescimento. Devemos evitar o continuar a ir aí.

Originalmente publicado nesta mesma data em www.abrilabril.pt
 

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Mais um tantã, agora da UTAO para estimular a direita

 
A UTAO, Unidade Técnica de Apoio Orçamental, é uma unidade técnica dependente da Assembleia da República e que a apoia em matéria de gestão orçamental e financeira.
Nos últimos anos tenho constatado que os seus pareceres “independentes” a outros emitidos pelo Conselho Superior das Finanças Públicas, da Dra. Teodora Cardoso, obedecem a uma óptica neoliberal, mais que contestada na economia dos nossos dias, e que, certamente por acaso, vinham em favor dos interesses políticos do PSD, quer enquanto governo, quer estando agora na oposição, nestas circunstâncias contra o governo do PS.
A UTAO, entre outras considerações, lamenta a “ausência de estimativa de execução para as receitas e despesas de 2016”, e a opção de “colocar como referência de base pra 2016 os dados orçamentados para o OE 2016”, aprovados em Março, em vez de uma estimativa para a execução orçamental de final deste ano. Avançou que não foi divulgada essa estimativa. E que não foi, assim, possível saber “se as projecções de receita e despesa para 2017 foram efectuadas com base na melhor estimativa à data actual”. Acentuando que em Agosto se estavam a observar baixos graus de execução orçamental de receitas e algumas despesas, que levava a UTAO a alertar para que “as projecções e dotações de despesa para 2017 podem encerrar o risco de desadequação à realidade.
Este seu pronunciamento de há dias originou um tantã que passou para a comentação da Dra. Helena Garrido, hoje na Antena Um, antecedida do protesto dos grupos parlamentares do PSD e CDS: “O relatório do OE para 2017 tem uma lacuna grave de informação básica atualizada", e sem estes elementos é impossível aferir a coerência e plausibilidade da proposta de OE para 2017". E vai daí convocaram uma reunião de líderes parlamentares para hoje para analisarem a “omissão”.
Já a empresa de notação Fitch refere que a proposta de orçamento confirma o compromisso do Governo com a consolidação orçamental, mas não resolve completamente os riscos resultantes do baixo crescimento e dos problemas existentes no sector financeiro.
Mas, antes disso, a DDBR, ao anunciar não alterar para “lixo” a sua classificação de Portugal, fora um golpe profundo nas expectativas da direita – partidos e cataventos diversos - que fez “figas” para que isso acontecesse. O que acarretou que o BCE não poderia deixar de comprar a dívida pública a juros reduzidos e a apoiar o financiamento à banca, como a direita apostava baixinho para se não ouvir.
A UTAO regressa agora ao seu voluntarismo quando afirma que “tendo em consideração a dimensão das medidas necessárias para que o saldo estrutural corresponda às recomendações do Conselho, as medidas descricionárias de consolidação apresentadas no relatório da proposta do OE 2017 e no projecto de plano orçamental podem vir a ser consideradas insuficientes”, “não respeitando, portanto, a restrição orçamental a que as finanças públicas portuguesas se encontram vinculadas no âmbito do ajustamento estrutural”.
Prossiga pois a informação necessária e a discussão parlamentar
para que a direita saia, uma vez mais, como sendeira.

A criança reaparecida em Ourém, os russos e os divórcios


Hoje, na ponta final o programa "A Praça" da RTP-1, para onde liguei por estar perto do noticiário, numa conversa a cinco (2 apresentadores+3 convidados) sobre o desaparecimento e reaparecimento da criança de Ourém, um dos convidados, dirigente da associação portuguesa das crianças desaparecidas (ap-cd), falou de Putin, das suas campanhas informativas "mentirosas" que lança para o ocidente e passam com credibilidade nos... media ocidentais (passam?).
Fui-me aos estatutos e não está lá nada escrito sobre Putin, Rússia nem sequer injeções atrás da orelha - coisas que, individualmente e em conjunto são ameaças sérias ao país, como toda a gente sabe!!! (diabo, cruzes, arreda, arreda...).
Nem sequer sobre as ilações, que decorrerão para o seu mister, do conselho que deu para a formação de casais como forma segura de "diminuir os divórcios" porque somos na Europa quem mais os teria (70 por cem matrimónios segundo a Pordata, nº repescado inocentemente por vários órgão de comunicação social no passado dia 21 de um estudo da Pordata. Muita fruta!!!
Desconfiei e confirma-se que isto não significa que 70 em cada 100 casamentos acabam em divórcio. É que o que se está a contabilizar nestes dados, que se referem a 2013, são os registos e o divórcio pode ser referente a um casamento com 10 ou 30 anos. O que este estudo da Pordata mostra bem é que houve um aumento significativo do número de divórcios e uma diminuição do número de casamentos ao longo dos últimos 53 anos. A chegada da troika em 2011 ajudou a esse aumento, principalmente nos últimos anos e "por causa do desemprego ou porque as pessoas só conseguem estabilidade mais tarde e casam mais tarde, com vícios mais sedimentados e pouco flexíveis ao outro".
Mas para o referido dirigente da ap-cd o que importava era mandar os noivo para cursos (de cristandade?, não esclareceu).
Entrámos no Telejornal e saem-nos os navios russos mais uma vez em 3 dias, que segundo o locutor de serviço estavam a ser vigiados por "nós". Eu cá se fosse a RTP tinha comprado um drone para ver qual era naquele porta-aviões gigantérrimo a ementa do dia.
Bom, meus amigos, vamos à vida que se faz tarde e, segundo uma amiga minha, vamos para a labuta!

Passam 80 anos sobre a Longa Marcha, na China, acontecimento decisivo para a construção da nova China


quinta-feira, 20 de outubro de 2016

A Antena Um e os tantãs da 3ª guerra mundial



Considerando o risco iminente de uma 3ª guerra mundial, o Kremlin deu ordens aos seus diplomatas e pessoal em funções no Ocidente para repatriarem as suas famílias sem demora. As representações e instituições russas serão reduzidas ao mínimo.

Pelo seu lado, o Ministério russo da Defesa procedeu na passada 4ª feira, dia 12, a três disparos de mísseis intercontinentais (leia-se poderem atingir os EUA) com o objectivo de ajustar o respectivo sistema de lançamento (1).
 
O general norte-americano Mark Milley afirmou há dias que os EUA farão a guerra contra a Rússia e que esta sofrerá a maior derrota de sempre. De seguida o Ministério da Defesa russo afirmou que iria abater qualquer avião ou míssil que sobrevoassem o território sírio.

Vinte e dois congressistas norte-americanos pediram a Obama para os EUA não serem os primeiros a usar a arma atómica.

Nos últimos dias temos assistido a uma das mais virulentas batalhas de contrainformação sobre os combates de Aleppo e quem quer e não quer a guerra na Síria.

Os grandes meios de comunicação social portugueses estão envolvidos até ao pescoço em mais uma das vergonhosas campanhas de desinformação relativas a algumas questões internacionais. Infelizmente a Antena Um não está sozinha nesta procissão.

E isso é tanto mais grave quando a situação encerra o risco real por estes dias do desencadear-se uma nova guerra mundial ou, pelo contrário, confirmar-se uma nova ordem internacional mais respeitadora de todos os verdadeiros direitos humanos. A reunião de Lausana, na Suíça não teve declaração final, presumindo-se que dê origem a outras iniciativas, também junto da UE, de que ainda não está claro o alcance, Foram precedidas por contactos entre Kerry e Lavrov. E nela participaram também os Ministros dos Negócios Estrangeiros do Egipto, Arabia Saudita, Turquia, Irão, Iraque e Jordânia.

Sou ouvinte habitual da Antena Um, para o bem e para o mal.

A Antena Um sonegou aos seus ouvintes que no passado dia 8 o Conselho de Segurança esteve à beira de um cisma, situação relativamente inédita.

Inopinadamente, a França apresentou um projecto de resolução em que toda a responsabilidade pela escalada das tensões era da Síria. Também pretendia ser uma tentativa de proibir voos de aviação na região de Aleppo para proteger os terroristas da Al-Nusra e outros grupos aliados. Isto depois de há quase um ano os estados-membros da ONU já terem considerado por consenso a obrigação de lutar contra os terroristas por todos os meios possíveis, incluindo a Al-Nusra. A proposta francesa omitia que a crise humanitária em Aleppo foi provocada artificialmente, quando estes “rebeldes” tinham recusado em Agosto deixar passar comboios humanitários e ameaçado disparar sobre eles. Além disso, o projeto não referia a necessidade de lançar o mais rapidamente possível um processo de paz inter-sírio, já torpedeado pelos opositores apoiados e protegidos pelo “Ocidente”.

A delegação russa propôs alterações nomeadamente a importância de definir de forma clara e inequívoca a distinção entre opositores "moderados" e terroristas. Propôs ainda desbloquear o caminho para  Castello, cortado pelos terroristas, que é uma artéria fundamental para fornecer o leste de Aleppo. Em vão e os vetos cruzados foram inevitáveis. A Antena Um falou-nos disto?

A Antena Um entende que nos deve manter na ignorância de que o Egipto (membro não permanente do CS) votou as duas moções, com vista a chegar-se a um entendimento, fazendo saber que o apoio financeiro da Arábia Saudita ao seu país não retirava ao governo egípcio a soberania na definição da sua política externa ou de que outros membros não permanentes do CS apoiaram a abordagem russa na discussão das duas moções, contra a perspectiva da França?

E ignora que o acordo de cessar-fogo, mediado pela ONU, como referimos, passados dois dias, foi violado por um ataque aéreo da coligação, liderada pelos EUA à base do Exército sírio em Deir Ez-Zor, que matou 82 civis e feriu centenas de outras pessoas?

Quer que ignoremos que nessa data, a Rússia já tinha registado mais de 300 violações do cessar-fogo pelos chamados rebeldes “moderados” que abertamente se recusaram a participar no acordo de paz intermediado entre os Estados Unidos e a Rússia, com o líder do grupo rebelde Ahrar al-Sham referido que não se iria separar da Al-Nusra, essa, sim, considerada “terrorista” no esboço do acordo de paz?

Porque não nos dizem que agora não se parte do zero, que passos foram dados e quem os violou?

A Antena Um apresentou uma Aleppo que não existe. Atualmente, na parte ocidental da cidade vivem cerca de milhão e meio de pessoas, enquanto na oriental viverão cerca de 30 mil, muitos sequestrados por alguns milhares de terroristas da Al-Nusra.

Não fala dos ataques destes grupos terroristas dentro desta pequena faixa de Alepo contra a parte ocidental da cidade, matando civis, destruindo escolas e hospitais.

Não nos fez saber a Antena Um que estes são os jiadhistas que mataram os habitantes de Aleppo Oriental que tentavam fugir durante a pausa de Eid (2). Estes ainda são os que queimaram o comboio do Crescente Vermelho Sírio para os civis reféns em Aleppo, depois de a Síria e a Rússia terem permitido que durante o Eid todos os residentes dessa parte de Aleppo, civis ou combatentes, sírios ou estrangeiros tivessem a oportunidade de deixar a cidade. Depois disso, o exército sírio e os seus aliados libaneses, russos e iranianos lançaram uma operação contra os jihadistas que corria o risco de matar civis que mantêm como reféns.

A Antena Um quando fala de “rebeldes” de Aleppo sabe que devia dizer “terroristas” ou os grupos terroristas expulsos do Iraque para a Síria mudam de nome?

E porque omite o esclarecimento de Putin sobre o ataque ao comboio humanitário para Aleppo, foi da autoria dum destes grupos, como é do conhecimento dos EUA que acompanharam a operação com um drone?

A Antena Um quer fazer de Vladimir Putin e Bachar al-Assad os maus da fita, os índios, em contraponto com os cowboys de Washington, do Eliseu ou de Londres. E embandeira em arco com o delírio da pretensão de Hollande em levar Putin aos tribunais…

Nem destas nem de outras coisas mais a Antena Um nos dá notícia, preferindo sistematicamente omitir ou distorcer.

A Antena Um tem que se definir, e informar os seus ouvintes, sobre se está ou não a deitar achas para a fogueira que se avizinha.

AAntenaUm só tem um ouvido e prefere ouvir só de um lado. Sendo uma rádio, mandou a estereofonia às urtigas, e regressou aos velhos tempos. Importa que a Antena Um tenha em conta, que a agressão directa ou por interpostos aliados dos EUA está a ter respostas.

Se o New York Times revelou que Obama estava insatisfeito com a recusa do Congresso em lhe permitir entrar pela Síria dentro e que era obrigado a atribuir essa tarefa a aliados (3), os EUA já fizeram deslocar aviões AWAC para a região e o Ministério da Defesa Russo já anunciou que abaterá qualquer avião estrangeiro que invada o espaço aéreo sírio que controla a pedido do governo legítimo do país. A Antena Um não achou que isso tivesse interesse jornalístico? Também no Iémen a Rússia se instalou militarmente para defender o país dos ataques sauditas e outros países do Golfo atrelados à Arábia Saudita. “No passado dia 7 o Iémen disparou um míssil terra-mar contra o HSV-2 Swift, um catamarã cruzador do exército saudita e destruiu-o. A imprensa ocidental, que a isso se referiu, atribuiu o disparo aos Houthis e que o emblemático navio teria sido apenas danificado... A Federação Russa estava assim a dirigir a mensagem à NATO e às petro-ditaduras do Golfo: a guerra geral é possível e Moscovo não vai fugir dela” (4). Os EUA não reagiram directamente. A Arábia Saudita fez um novo massacre bombardeando o país nesse dia “Pelo menos 140 pessoas mortas e 525 feridas é o balanço de um bombardeamento, atribuído à Arábia Saudita, durante um funeral no Iémen” (5). Depois disso um mesmo cruzador norte-americano sofreu por duas vezes, em dias consecutivos, disparos de mísseis voindos do Iémen.Que nos disse a Antena Um? Zero!

Putin, entretanto, revogou o acordo russo-norte-americano relativo à limitação de plutónio militar, decisão que resulta da dissuasão nuclear. Com a apresentação de um projeto de lei na Duma, pediu que o acordo sobre o plutónio seja restaurado quando Washington cumprir as suas promessas: a remoção de armas instalados pela NATO nos ex-estados soviéticos e a revogação das sanções anti-russas (6) A Antena Um falou da revogação do acordo mas quanto o resto, nada!

Para além das atitudes destes e de outros propagandistas de frases produzidas algures, a realidade é outra coisa. Já passou o tempo em que meia dúzia dos mais enfrenesiados atlantistas podia cavalgar as boas normas das relações internacionais em seu favor. Estamos numa nova era de reequilíbrio entre grandes potências, em que acordos mutuamente vantajosos a nível bilateral e multilateral poderão contribuir para o desenvolvimento de todos, particularmente dos que mais para trás foram deixados. E o desenvolvimento é a base mais sólida para a paz.

 

(1) “Russia orders all officials to fly home any relatives living abroad, as tensions mount over the prospect of a global war”, Julian Robinson, Daily Mail, 13 de Outubro, 2016

(2) Eid al-Adha, também chamado "Festa do Sacrifício", é o segundo de dois feriados muçulmanos comemorado todos os anos em todo o mundo, e considerado o mais santo dos dois. Homenageia a disposição de Ibrahim (Abraão) para sacrificar seu filho, como um acto de submissão à ordem de Deus, diante de Deus, antes de Deus enviar o seu anjo Jibra’ill (Gabriel) para o informar que o seu sacrifício já tinha sido aceite. A carne do animal sacrificado é dividida em três partes. A família fica com um terço, outro terço é dado aos parentes, amigos e vizinhos e o terço restante é dado aos pobres e necessitados.

(3) “Audio Reveals What John Kerry Told Syrians Behind Closed Doors”, Anne Barnard, The New York Times, 30 de Setembro, 2016.

(4) Thierry Meyssan, voltairenet.org.

(5) “Avante!”, 13 de Outubro, 2016.

(6) Thierry Meyssan, voltairenet.org.

 
PS - Numa versão original deste artigo, publicado noutra plataforma, citei várias vezes o jornalista Miguel Soares, da Antena Um, como o autor de algumas afirmações atrás atribuídas à sua estação. Fazendo fé num pedido de esclarecimento e correcção que então fez, com todo o gosto, corrigi a autoria das afirmações que terão sido feitas por terceiros, mas mantive, porque as ouvi bem e continuei a ouvir que elas foram feitas e não é da ética do meu comportamento, inventar tais declarações.

sábado, 15 de outubro de 2016

Bom fim de semana!, por Jorge


"Technological progress has merely provided us
with more efficient means for going backwards."

 "O progresso tecnológico forneceu-nos simplesmente
meios mais eficientes para andarmos para trás."
 
Aldous Huxley
escritor e filósofo inglês, 1894-1963
será assim? às vezes até parece...

sábado, 8 de outubro de 2016

Deutsche Bank: uma questão não resolvida (2)



A redução concreta da dívida do Deutsche Bank ao Departamento de Justiça dos EUA não está garantida. Nem garantido está que os problemas no Deutsche Bank só façam cócegas ao sistema financeiro português.

Apesar de Merkl já ter dito anteriormente que não iria apoiar o banco alemão, o que é certo é que na semana passada a Reuters dava conta de reuniões entre responsáveis dos dois governos para obter um resultado que não deixe as suas acções irem de novo por água abaixo.

Par além desse apoio, Merkl, atendendo à proximidade de eleições, não quer sugerir qualquer tipo de resgate, pela rejeição que isso provocaria nos contribuintes, com a profissão de fé que isso não virá a ser necessário.

Se em Julho o economista-chefe do Deutsche Bank, Folkerts-Landau, afirmou ao Die Welt que as instâncias europeias deviam começar a preparar um plano de resgate e que a recapitalização do sistema bancário podia chegar aos 150 mil milhões de euros, hoje o presidente do banco está em linha com a atitude de Angela Merkl.

Particularmente exposto está o Novo Banco com eventuais recuos de compradores potenciais ou em caso de cenário mais grave a generalidade dos bancos que realizaram negócios de derivados com o banco alemão.

Na semana que passou, o CEO John Cryan, citado pela Bloomberg escreveu em nota interna que a “confiança é a base do sector financeiro”, que “algumas forças do mercado estão a tentar prejudicar esta confiança”, e que “o Deutsche Bank tem muitos problemas, mas a liquidez não é um deles”.

Em resposta Sigmar Gabriel, Ministro da Economia e Vice-Chanceler de Merkl, disse "Não sei se ria ou se chore com o facto de o banco que teve um modelo de negócio baseado na especulação diga, agora, que é vítima de especulação”.

Citado pela Reuters e pelo Financial Times, o ministro da Economia sublinhou ainda a sua preocupação com os 100 mil trabalhadores do banco alemão. "O cenário são milhares de pessoas que vão perder o seu trabalho. Vão pagar o preço da loucura dos dirigentes irresponsáveis", disse Sigmar Gabriel.

A revelação no passado dia 27 pela Bloomberg que dez fundos que recorriam ao DB para fazer a negociação de contratos derivados, usando-o como contraparte na garantia das transacções, estavam a “fugir” do banco alemão, disparou a volatilidade em mais de 15% em Nova Iorque, com reflexos imediatos na Europa. O Commerzbank, que, “acidentalmente”, deixou no dia seguinte publicar que estava em vias de preparar uma mega-reestruturação, agitou as bolsas, invocando o banco estar a sofrer grandes prejuízos com as taxas negativas que o BCE estava a aplicar aos depósitos.

Entre nós, está particularmente exposto o Novo Banco com eventuais recuos de compradores potenciais ou em caso de cenário mais grave a generalidade dos bancos que realizaram negócios de derivados com o banco alemão. 

Já anteriormente o FMI referira “entre os bancos globais de importância sistémica [G-SIB], o Deutsche Bank aparenta ser o maior contribuinte líquido para riscos sistémicos, logo seguido do HSBC e do Credit Suisse”, pelo que se recomenda uma “monitorização apertada”.

À espera das eleições alemãs e norte-americanas, a questão vai adensar-se. Passos Coelho continuará a não entrar em linha de conta com o que se passa “lá fora”, e esquecerá que os seus amigos políticos estiveram no centro do furacão. Sugerir-lhe-ia o pedido de um milagre a Nossa Senhora, que embora de difícil realização, lhe daria um outro crédito para as próximas adivinhações.

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

...e bom fim de semana!, por Jorge



"We are all in the gutter,
but some of us are looking at the stars."

"Estamos todos na fossa,
mas alguns de nós olham para as estrelas."

Oscar Wilde em Lady Windermere's Fan (1892)

... olha para lá neste fim de semana!

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Miró em Serralves


Depois do afundamento do antigo BPN,  depois do estado assumir a sua posse, e depois de avanços e recuos em relação ao destino da coleção de 85 obras de Miró, Portugal vai manter este património.
Começou agora a ser visitada com assinalável êxito, na Casa de Serralves, no Porto, passando a ficar sob a responsabilidade do seu município.

Joan Miró: Materialidade e Metamorfose  marca o regresso do pintor catalão à Fundação Serralves, que acolheu, há 25 anos, uma exposição do artista. A mostra que inclui várias obras desconhecidas do público tem curadoria de Robert Lubar Messeri, um dos maiores especialistas do mundo em Miró, e projeto expositivo desenhado por Álvaro Siza Vieira.

A exposição debruça-se sobre seis décadas de evolução da personalidade artística de Miró, entre 1924 e 1981, seguindo atentamente a "transformação das linguagens pictóricas" ao longo do percurso do pintor. São cerca de 80 as pinturas exibidas ao público, que estão no centro do catálogo ilustrado de exposição assinado pelo curador, Messeri.

O espólio de Joan Miró  estará em exposição pública na Casa de Serralves até 28 de Janeiro de 2017. O preço da entrada é de 10 euros.
  

O Deutsche Bank e o sistema financeiro mundial (1)



Em 13 de Fevereiro deste ano já nos tínhamos referido aqui a que com o eventual colapso do Deutsche Bank, o sistema financeiro europeu entraria em queda livre. Identificámos então as causas deste processo e que a previsão do desastre vinha de 2013 mas tinha sido ocultada. Para encetar a perseguição à Grécia e depois a Portugal por causa dos déficites excessivos, como que atribuindo aos mais fracos as responsabilidades da falência do grande banco alemão que tinham causas criminosas que nada tinham a ver com o desempenho destes dois países.

Não iremos aqui repetir o que então foi dito.

Desde então, aconteceu uma multa do Departamento de Justiça dos EUA no valor de cerca de 14 mil milhões de dólares por obrigações hipotecárias mal vendidas ao longo da década passada nos EUA (o seu papel na crise das hipotecas subprime). Entretanto nesta sexta-feira, o Departamento de Justiça conseguiu negociar com o “bloco europeu” (?) a redução da multa para 5,4 mil milhões. As acções do maior banco da Alemanha que tinham estado a afundar-se para mínimos de há quase 30 anos, negociadas abaixo dos 10 € por acção, passaram de imediato a ser negociadas a 11,57 euros este sábado. Não são conhecidos à hora em que escrevo os termos deste “negócio” mas o tal “bloco europeu” deve ter prometido aos States coisas que desconhecemos.

A redução da multa irá aliviar accionistas mas a reestruturação do DB continua e os trabalhadores não deixarão de ser despedidos.

O Deutsche Bank tem actualmente 50 balcões em Portugal com cerca de cerca de 400 trabalhadores. O banco anunciou que irá fechar 15 dependências, sobretudo nas cidades de Lisboa e do Porto, não tendo revelado o número de trabalhadores que podem vir a ser afectados. Uma coisa é certa, como o Deutsche Bank só tem trabalhadores com contratos individuais de trabalho, os seus direitos estão debilitados.

O presidente do Deutsche Bank em Portugal disse que este processo de reestruturação está a ser planeado há mais de um ano e passa por preparar o banco para um modelo de negócio bancário virado para o crédito à habitação e a empresas, que não necessita de tantas pessoas, dispensáveis pelo digital.

Esta redução da multa americana pode ser encarada como uma retaliação à multa que União Europeia aplicou à Apple. Este é um episódio de uma guerra que não vai parar e a que dedicaremos o próximo artigo.

Antes os accionistas mostravam-se escandalizados por o banco não ter agido mais cedo – quando seguramente já conheciam os receios que têm quase um ano de circulação ao seu nível – e viraram-se para o governo alemão em vez de serem eles a procederem ao necessário aumento de capital.

Há duas semanas quer o governo quer o banco manifestavam desacordo com qualquer apoio do governo. Mas as afirmações definitivas face à gravidade da situação talvez não sejam definitivas.

Certamente que Angela Merkel, chanceler da Alemanha, não gostaria de sustentar um banco que sobreviveu à crise de 2008 sem resgate. E mesmo se ela quisesse fazer isso agora, as novas regras significam que os detentores de obrigações seriam forçados a assumir as perdas primeiro. O banco alemão passou a ter papel destacado na crise do sector bancário europeu. E será o teste decisivo para as novas regras bancárias da zona euro, criticadas em países como a Itália e Portugal, mas até agora defendidas com determinação pela Alemanha.

O FMI afirmou que as consequências de um colapso do Deutsche Bank poderia ser pior do que a crise bancária global. No entanto, poucos estão a prever que o banco vá seguir o caminho do Lehman. Christopher Wheeler, analista bancário da Equities Atlântico, afirma que o Deutsche Bank não está a ficar sem dinheiro, pois tem 50 mil milhões de dólares de ativos facilmente vendáveis para atender todas os pedidos dos clientes.

No entanto, os accionistas ainda estão alarmados, depois das acções do Deutsche Bank terem descido mais de 50% este ano. Tamanha foi a queda que o seu valor de mercado era até 6ª feira de aproximadamente 14.5 mil milhões ou, em termos de dólares de quase 2 mil milhões a mais do que a pena proposta de 14 mil milhões de dólares.

Uma grande preocupação para os mercados globais quanto ao Deutsche Bank são as suas profundas conexões com as instituições financeiras globais, que têm alguns investidores que temem uma crise bancária maior, embora os analistas continuem a indicar que a situação está longe de ser tão terrível.

Referimos de seguida alguns dos momentos deste percurso de queda.

Em Junho de 2015, John Cryan, director financeiro, ex-chefe do UBS, foi nomeado co-CEO.

Em Outubro de 2015 Cryan anunciou detalhes de um programa de reestruturação chamado Estratégia de 2020, que inclui uma suspensão de dividendos sobre acções ordinárias, eliminação de postos de trabalho e saída de balcões de 10 países.

Em Junho de 2016,o Fundo Monetário Internacional publicou um relatório dizendo que o Deutsche Bank "parece ser o contribuinte líquido mais importante para os riscos sistémicos no sistema bancário global."

Em Julho 2016 a S & P Global Rating passou a sua percepção sobre o Deutsche Bank para negativa.

Em Junho / Julho 2016, a unidade dos EUA do Deutsche Bank falhou o teste de stress da Reserva Federal dos EUA novamente, mas, por pouco passou à tangente no teste de stress do BCE.

Em Agosto o Deutsche Bank e o Credit Suisse foram removidos do índice 50 blue-chip STOXX Europa devido à queda acentuada no valor de ambas as unidades operacionais no mercado.

O analista do Credit Suisse Jon Paz disse num relatório de 16 de Setembro que um rácio (CET1), que mede a força financeira de um banco estava abaixo do requisito mínimo do Banco Central Europeu, em 12,25 %.

O Deutsche Bank também está a tentar vender ativos num esforço para aumentar o capital. Na quarta-feira, o banco anunciou que irá vender o negócio de seguros britânico Abbey Life ao Phoenix Grupo por 1,2 mil milhões de dólares.

"Este não é o Lehman, nem estamos em 2011, com a Grécia e alguns outros problemas no euro. Fizemos uma grande limpeza, desde então," afirmou Rebecca Patterson, diretora administrativa e de investimentos da Bessemer Trust, numa conferência Bloomberg na passada quarta-feira.

Jeroen Dijssebloem, presidente do Eurogrupo, disse no sábado que o Deutsche Bank terá de sobreviver por si próprio. As declarações foram citadas pela Reuters, e efectuadas depois do Conselho de Ministros do governo holandês.

O preço das acções tinha caído na passada semana no meio de preocupações de que o banco pudesse não ter o capital para pagar os custos de litigância judicial e corresponder às normas regulamentares hoje mais estritas.

O CEO John Cryan já então dizia que o credor não tinha intenção de pagar um valor da grandeza avançado pelo Departamento de Justiça americano, e está a redobrar esforços para cortar custos e vender activos. Rejeitando prognósticos pessimistas sobre a saúde financeira do credor, Cryan disse ao Bild numa entrevista publicada na terça-feira passada que o capital "não é actualmente um problema", e rejeitou a intenção de apoio por parte do governo alemão. E recusou ter pedido qualquer ajuda ao Estado alemão.

"Temos algumas forças de mercado que querem enfraquecer a confiança em nós”, considera o CEO do Deutsche Bank.

John Cryan destaca numa comunicação aos funcionários que nos últimos tempos o banco tem sido alvo de "especulação dos media" e que o "trabalho [do Deutsche Bank] é assegurar que esta percepção distorcida não tem um impacto forte no negócio do dia-a-dia", de acordo com a Bloomberg.

É difícil prever em como irão evoluir estas questões. A solidariedade inter-capitalista (ou inter-bancária, com o nosso dinheiro) funcionará para impedir o desenvolvimento deste cancro em território europeu, até certo ponto. Mas a especulação bolsista e a concorrência altamente agressiva não se conformam com acordos.

O Deutsche Bank não é o único alvo dos EUA.

As dimensões mais amplas do conflito foram reveladas na passada semana por Valdis Dombrovskis, um dos vice-presidentes da Comissão Europeia. Segundo ele, as reformas ao sistema bancário global que os Estados Unidos estão a pressionar não podem ser aceites por levarem a "aumentos significativos nos requisitos de capital a suportar pelo sector bancário da Europa". Sem nomear directamente os EUA, disse: "Queremos uma solução que funcione para a Europa e não coloque os nossos bancos em desvantagem em relação aos nossos concorrentes globais".

A maneira em que as contradições insolúveis da economia capitalista global estão a alimentar as tensões geopolíticas, e vice-versa, como revela a crise do Deutsche Bank, é de profundo significado e geradora de grande preocupação.

originalmente publicado em www.abrilabril.pt nesta mesma data