sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Bom fim de semana, por Jorge

"The future was always more important than the past."

"O futuro foi sempre mais importante do que o passado."

Paul Park
escritor de ficção científica
n.1954

Alterações à lei de financiamendo dos partidos políticos e de financiamento das campanhas eleitorais

Importa não aceitar mais uma operação mediática, que viola a verdade dos factos de um diploma parlamentar e cria um clima de suspeição em relação a todos os partidos e pressiona o Presidente da República a intervir com o seu veto.
Sendo certo que o assunto tem melindres, o mais importante é que a lei em vigor deixou de ser tão absurda e antidemocrática,  para além de que era inconstitucional.


 1.A parte das subvenções públicas no total das receitas obtidas por cada partido com assento parlamentar foi, entre 2011 e 2015, de acordo com as contas enviadas para o Tribunal Constitucional (O CDS não entregou a descriminação das receitas de 2013, 2014 e 2015), foi a seguinte
CDS 96%, PSD 82,7%, BE 78,8%, PS 69,0% e PCP 1...1,2%.
De onde se pôde concluir que o CDS foi o partido que mais dependeu das subvenções para fazer “prova de vida”, que menos esforço fez para obter receitas próprias para sustentar a sua actividade política. Esta subvenção pratica-se há muito, tem consagração constitucional e tem sido encarada como um factor positivo para o funcionamento da democracia. É certo que, num período onde ainda subsistem as difíceis condições criadas pela direita e pela sua austeridade, as ideias anti-partidos têm campo para se desenvolver. E reaccionários e conhecidos fascistas já o estão a fazer.

 2.Sobre o anonimato da decisão tomada em sede parlamentar importa referir que o canal ARTV transmitiu na íntegra a discussão realizada. Se os jornalistas não estavam presentes, essa responsabilidade de não alargar o conhecimento público das questões que a ARTV transmitiu, não é da AR mas de quem não garantiu a cobertura noticiosa da sua actividade.

 3. Sobre a questão das isenções do IMI, pela sua parte, o PCP já a esclareceu nos termos a que todos podem aceder através do link
http://www.pcp.pt/tendo-sido-questionado-por-diversos-orgao….

4. O mesmo fez em relação à generalidade das alterações agora introduzidas à legislação em vigôr. Ver o site
http://www.pcp.pt/sobre-alteracoes-lei-de-financiamento-dos…

5. A comunicação social deu, entretanto, conta de uma posição conjunta do PCP, PS, PSD e PEV

sábado, 23 de dezembro de 2017

Bom fim de semana, por Jorge

"Il faut faire de la vie un rêve et faire d'un rêve une réalité."

"Precisamos de fazer da vida um sonho e de um sonho realidade."

Pierre Curie
físico francês, prémio nobel 1903 da Física
1859-1906

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

2017: a tragédia humanitária no Iémen


No Iémen estão a concentrar-se as maiores crises de fome de saúde pública de todo o mundo. Os responsáveis são em primeiro lugar a Arábia Saudita e os EUA, que têm bombardeado o país, mas a Inglaterra e a França também têm colaborado.
 
Destroços de um edifício bombardeado pela coligação saudita na capital do Iémen em Outubro de 2016. Estima-se que cerca de 140 pessoas tenham morrido e várias centenas tenham ficado feridas
Destroços de um edifício bombardeado pela coligação saudita na capital do Iémen em Outubro de 2016. Estima-se que cerca de 140 pessoas tenham morrido e várias centenas tenham ficado feridasCréditos / The Independent
O balanço de um ano na vida do Iémen em 2017 exige que tenhamos em atenção alguns factos, pelo menos desde a criação da actual República do Iémen, em 1990, em resultado da unificação entre a República Árabe do Iémen (ou Iémen do Norte) e a República Democrática do Iémen (ou Iémen do Sul).
A República Árabe do Iémen tinha-se tornado independente do Império Otomano em Novembro de 1918, depois da derrota deste na 1.ª Guerra, e a República Democrática do Iémen alcançou a independência do Reino Unido a 30 de Novembro de 1967. A ilha de Socotorá, localizada estrategicamente na entrada do golfo de Áden, foi incorporada no território iemenita em 1967.
O Iémen é um país de receitas escassas, altamente dependente da exportação de reduzidas quantidades de petróleo que consegue extrair das suas reservas, responsável por 25% do produto interno bruto e 70% das receitas do Estado. É o país mais pobre do Médio Oriente. A agricultura beneficia de ser a única na região da Península Arábica com chuvas regulares.
O país procurou contornar os efeitos do declínio das reservas acessíveis e diversificar a economia, a partir de um programa de reformas iniciado em 2006 destinado a sectores não-petrolíferos e à atracção de investimentos estrangeiros. Em Outubro de 2009, o país exportou pela primeira vez gás natural liquefeito, como primeiro resultado deste programa de diversificação, mas sem resultados substanciais, e o Fundo Monetário Internacional aprovou um programa de «ajuda» ao país de 370 milhões de dólares em três anos que não teve qualquer reflexo nas condições de vida do povo, antes aumentou o seu endividamento O país continua a enfrentar a escassez de água e o elevado crescimento populacional. A expulsão de mais de um milhão de trabalhadores iemenitas da Arábia Saudita durante a Guerra do Golfo, em 1990, teve como consequência um ainda mais acentuado declínio económico.
Em 2011, o presidente Ali Abdullah Saleh foi deposto e o poder entregue ao vice-presidente Abdrabbuh Mansur Hadi, que já tinha sido antes eleito numa eleição a que só ele concorreu. O seu mandato foi desastroso. Quando os rebeldes Houthis conquistaram a capital Sanaa, em 2014, o presidente Abdrabbuh Mansur Hadi fugiu para a Arábia Saudita.
«O Iémen é o país mais pobre do Médio Oriente.»

A guerra civil iemenita começou em 2015 entre dois campos que reclamavam o governo iemenita. Soldados Houthis, aliados a forças leais ao ex-presidente, entraram em confronto com forças leais ao governo de Abdrabbuh Mansur Hadi. Uma coligação liderada pela Arábia Saudita lançou operações militares contra os Houthis, com o apoio dos EUA. Apesar de os rebeldes Houthis constituírem quase um terço do Iémen e terem governado o país durante séculos. Desde o início das hostilidades, os Houthis avançaram para o Sul do Iémen defrontando os constantes bombardeamentos da Arábia Saudita e seus aliados, do que resultou uma dramática crise humanitária. Milhares de pessoas foram mortas, muitas delas civis. Outros milhares foram forçados a deixar as suas casas e continuam, desesperadamente, a tentar encontrar comida e água potável.
Em Novembro passado, Saleh – que se tinha mantido no poder durante décadas, aliando-se com quem fosse preciso para garantir a continuidade do seu poder pessoal – separou-se dos Houthis e aproximou-se da Arábia Saudita. As suas forças impediram os Houthis de participarem numa cerimónia numa mesquita e desencadearam outras hostilidades. Saleh acabaria por ser morto quando fugia, com a família e os colaboradores mais fiéis, para Arábia Saudita.
Estes acontecimentos tornaram muito instável a situação em Sanaa.
O número de mortos nos confrontos na semana seguinte na capital do Iémen, Sanaa, aumentou para cerca de 250 pessoas, enquanto outras cerca de 400 ficaram feridas, incluindo 383 feridos graves, disse então o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para o Médio Oriente. «As nossas equipes do CICV agora estão a fazer tudo o que podem para fornecer hospitais com medicamentos, materiais cirúrgicos e combustível», disse Robert Mardini, director regional do CICV. Essas carências resultam dos bombardeamentos sauditas.
Moscovo, entretanto, decidiu suspender a sua presença diplomática no Iémen «devido à situação em Sanaa», ficando com parte da missão a funcionar temporariamente nas suas instalações diplomáticas em Riade. E espera que os actores regionais e internacionais usem a influência que têm sobre as partes no conflito do Iémen para as persuadir a impedir a violência e acabar com as hostilidades através de meios políticos.

Uma das maiores crises de fome de saúde pública de todo o mundo

No Iémen estão a concentrar-se as maiores crises de fome de saúde pública de todo o mundo, sem qualquer auxílio à capital, Sanaa, e ao Norte, bloqueado pelo encerramento do aeroporto e do porto mais próximo, al-Hodeidah. O aeroporto de Sanaa foi fechado a todos os voos, excepto aos de ajuda em Agosto de 2016 e até mesmo a estes o mesmo aconteceu, neste ano de 2017, com o renovado bloqueio da Arábia Saudita a pretexto do míssil Houthi (Al-Ansar) disparado na direcção de Riade. E isto apesar de vários apelos da ONU para que isso não acontecesse. Entendeu nessa a altura a coligação da Arábia Saudita atingir a torre de navegação aérea do aeroporto de Sanaa, eliminando a possibilidade de qualquer trânsito de ajuda, com a excepção parcial da atitude valente de alguns pilotos que confiaram apenas na sua visão, atendendo a que as pistas e o terminal ainda estão intactos. Al-Hodeidah, o porto do Mar Vermelho com a rota mais próxima e directa para a capital do Iémen, Sanaa, situada a cerca de 150 km mas a mais de 2000 metros de altitude, foi «reaberto» com pompa e circunstância, mas ainda nenhum navio de auxílio recebeu permissão para carregar e descarregar as suas cargas. Os grupos de ajuda internacional, para a maioria dos milhões de habitantes do Iémen, são a única esperança de alimentos, água limpa, remédios e outras coisas essenciais para a sua vida.

Os responsáveis por esta situação

Os responsáveis são em primeiro lugar a Arábia Saudita e os EUA, que têm bombardeado o país, mas a Inglaterra e a França também têm colaborado.
Os revolucionários Houthis, da causa Al-Ansar, conseguem abastecer-se através de pontos de acesso fortemente vigiados ao longo de quase 4000 quilómetros de costa. Mas o bloqueio do aeroporto de Al-Hodeidah de Sanaa deixa as zonas mais populosas do Iémen sem alimentos, água, remédios e combustível. Centenas de pessoas morrem todos diariamente como resultado directo do bloqueio.
Para a maior parte do mundo, Sanaa está no patamar da próxima tragédia global, juntando-se a passos largos às fomes assassinas no Darfur, do Sudão, e no sertão da Somália. Estão num canto do terceiro mundo em que poucos se arriscam, e em que muitos os retiraram da sua consciência, pela distância a que estão, esquecendo-a.

A Arábia Saudita

A Arábia Saudita quer um Iémen dirigido por «fantoches» que aceitem fazer a sua política, para dominarem um ponto estratégico de circulação comercial entre o Mar Vermelho e o Índico.
O bloqueio que impõem ao Iémen ou é levantado ou é imperativo moral das agências de ajuda e dos pilotos desafiarem a sentença de morte imposta pelos sauditas. Será que os sauditas vão derrubar um avião com ajuda? Esperamos que tais cenários sombrios permaneçam no campo das hipóteses, mas todos os dias as necessidades de milhões superam em muito as afirmações cruéis do príncipe herdeiro saudita.
O então ministro da Defesa da Arábia Saudita, o príncipe Mohammed bin Salman, hoje o senhor todo-poderoso do reino alauita, deu em Maio «uma visão positiva da guerra no Iémen» (New York Times, 2 de Maio de 2017). Disse que acreditava que as forças sauditas podiam rapidamente acabar com os rebeldes Houthis, mas, para não pôr em perigo as tropas sauditas, a coligação estava à espera que os rebeldes se cansassem.
Mesmo que, na altura, o porto de Al-Hodeidah fosse poupado, os níveis reduzidos de importação de alimentos e combustíveis resultantes do bloqueio naval imposto pelos sauditas colocavam o preço dos bens necessários muito além do alcance dos mais pobres. A Arábia Saudita sabia que «o tempo estava do seu lado», e com ataques aéreos mortais deslocou-os para as áreas onde a insegurança alimentar era a mais alta.
Os refugiados de três países do Norte da África, onde o conflito também ameaçava impor uma fome terrível, encontraram o Iémen no caminho para escaparem do continente africano. Fugiram do conflito e da fome e ficaram presos na pior das tragédias deste ano terrível.
«A Arábia Saudita quer um Iémen dirigido por "fantoches" que aceitem fazer a sua política»

No mesmo dia 2 de Maio de 2017, o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários publicava um sinistro detalhe das condições no Iémen, onde 17 milhões de iemenitas – cerca de 60% da população – não conseguiam aceder a alimentos. Mas a Arábia Saudita e os EUA, seus aliados, continuaram a bombardear o Iémen.
O levantamento parcial do bloqueio imposto pela coligação, decidido em Novembro, não chegou para responder ao maior drama humanitário da actualidade, alertou a ONU. Depois de Saleh ter sido morto, já no final de 2017, os bombardeamentos intensificaram-se e a Arábia Saudita prometeu um novo levantamento do bloqueio desde que fosse garantido serem… os seus aliados no Iémen a fazer a gestão das ajudas que chegassem.
Jan Egeland, que dirigia o Conselho Norueguês dos Refugiados (NRC), disse então: «Estou profundamente chocado», após uma visita de cinco dias ao Iémen. Egeland culpou por essa catástrofe os «homens com armas e o poder de capitais regionais e internacionais que minam todos os esforços para evitar uma fome totalmente evitável, bem como o colapso da saúde e os serviços educacionais para milhões de criança». Egeland e o NRC convidaram nessa altura todas as partes no conflito, incluindo a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Irão, os EUA e o Reino Unido, a negociarem um cessar-fogo.
Na semana de 10 de Julho, o The Independent publicou na seção «Vozes» o apelo de Wael Ibrahim, um trabalhador auxiliar no Iémen:
«Levará anos para restaurar quaisquer infra-estruturas, como serviços de saúde, e colocar as infraestruturas para transporte de electricidade. Precisamos que mais pessoas falem sobre o Iémen».
Desde Março de 2015, 3,2 milhões de iemenitas foram deslocados, 13 mil civis morreram ou ficaram feridos (contagem oficial da ONU), 2 milhões de crianças não puderam voltar a ter aulas nas escolas, e quase 15 milhões de pessoas – mais de metade da população – não têm acesso a cuidados médicos básicos.
Em Outubro do ano passado, uma bomba saudita atingiu um funeral em Sanaa, matando 114 pessoas (em alguns relatos, 140) e feriu 613 de 750 pessoas. E isto apenas num desses muitos massacres de civis, para além dos realizados em mercados e campos de refugiados, levando a que especialistas das Nações Unidas afirmassem que «os sauditas violaram o direito internacional, entre outros motivos, porque atacaram por duas vezes, a segunda das quais quando o funeral ainda estava cheio de feridos» do primeiro ataque, matando-os.
Os ataques aéreos sauditas destruíram escolas, hospitais e infra-estruturas vitais, como redes eléctricas e de abastecimento de água, todos crimes clássicos contra a humanidade, crimes de guerra.
A Arábia Saudita, apoiada pelos EUA e a Grã-Bretanha, tem bombardeado o Iémen, o país mais pobre da região, desde 23 de Março de 2015, sem uma resolução do Conselho de Segurança, na linha do lançamento das guerras ocidentais desde a Guerra do Kosovo de Bill Clinton de 1999 (o bombardeamento da Sérvia).

Restaurar um governo que o povo não quis?

O objectivo declarado do apoio anglo-americano ao ataque saudita foi a restauração do governo do presidente Abdrabbuh Mansur Hadi, apoiado pelos EUA, que fugiu para a Arábia Saudita sob a crescente pressão dos rebeldes Houthis, xiitas, acusados pelos Estados Unidos de serem peões do Irão.
Se o Irão não pode ajudar os Houthis no Iémen como podemos aceitar a lógica imoral do apoio a uma outra revolta (essa, em grande parte falseada) na Síria, em que este país se viu obrigado a bater-se numa autêntica guerra civil contra si promovida pelo chamado Exército Livre da Síria e as suas hordas com 80% de estrangeiros, incluindo a Al-Qaeda e o ISIS, invasores de um estado soberano, em 2011?
Bush e depois Bill Clinton, ao longo de 13 anos, depois de bombardearem as instalações de fornecimento de água do Iraque durante a Guerra do Golfo, efectivamente (e, possivelmente, deliberadamente) envenenaram a água, impedindo, com a imposição de sanções, a importação de cloro para proceder ao tratamento que a tornaria potável. Hoje sabe-se que, na sequência disso, 500 mil crianças com menos de cinco anos morreram.

O papel dos Estados Unidos

Afirmando que o Irão desestabiliza a região, contra a evidência de uma história cheia de interferências e agressões por parte dos EUA e Cia, o assessor de segurança nacional de Trump afirmou numa declaração em Janeiro: «A partir de hoje, demos um sinal de aviso ao Irão.» O Iémen é, portanto, o país infeliz, inconvenientemente colocado pela geografia entre o Irão e os objectivos ocidentais, bombardeado, assediado economicamente, com a moeda em colapso. Todas estas tácticas de guerra tão semelhantes às usadas na Idade Média feudal!...
A indústria de armamento americana e britânica beneficiou com a guerra no Iémen – assim como, sem dúvida, todos os membros da aliança da NATO. A administração Obama vendeu nos mercados de armas em todo o mundo 200 mil milhões de dólares, durante oito anos, a maior venda de armas dos EUA desde a Segunda Guerra Mundial – mais de 100 mil milhões só para a Arábia Saudita. A administração Trump também se distinguiu na adesão ao reino dos sátrapas. Em Junho, o Senado dos Estados Unidos aprovou (53 votos a favor e 47 contra) a venda de armas de Trump, em Abril, de 110 mil milhões para Riade e 500 milhões em munições com guias de precisão.

O Reino Unido tem também grandes responsabilidades neste genocídio

Como no Iraque em 2003, a parceria britânica não se dispensou por causa da sua longa experiência na «gestão» de antigas colónias como o Iraque e o Iémen quando o porto de Áden era um ponto de trânsito central e crucial nos negócios do império britânico, que cobria dois terços do planeta.
Andrew Smith, da Campanha Britânica contra o Comércio de Armas (CAAT), deixou, em entrevista ao The Independent, uma proposta: «Qualquer ajuda às pessoas é bem-vinda, mas a melhor coisa que o regime saudita pode fazer ao povo do Iémen é parar com a brutal campanha de bombardeamentos que matou milhares e levou milhões ao limite da fome».
Na semana de 10 de Julho, também o The Independent publicou o apelo de Wael Ibrahim, um trabalhador auxiliar no Iémen:
«O Reino Unido vendeu 3,3 mil milhões de libras de armas para a Arábia Saudita. Neste momento, bombardeiros do Reino Unido conduzidos por militares sauditas treinados pelo Reino Unido lançam bombas britânicas no Iémen. O Reino Unido não é apenas um espectador nesta guerra, é um participante activo» nesses crimes.
Mas, em Junho, o Supremo Tribunal do Reino Unido negou um pedido da CAAT de suspensão de vendas de armas para a Arábia Saudita para uso no Iémen (aviões, helicópteros, drones, bombas de fragmentação e mísseis), apesar de dois terços do público britânico se opor às vendas de armas para a Arábia Saudita.
Ibrahim afirmou que «estas são as condições terríveis que causaram o surto de cólera no Iémen e eu deveria saber, eu vivo aqui. Há esgoto não tratado nas ruas de Sanaa. Dirigindo-se até perto do aeroporto e quase não consigo respirar por causa do mau cheiro».
A infecção de cólera, marcada por uma diarreia violenta, é causada pela ingestão de água contaminada por matéria fecal. O surto no Iémen manifestou-se pela primeira vez em Outubro de 2016, mas, entre Abril e Junho de 2017, disparou. De acordo com a Organização Mundial de Saúde das Nações Unidas, 300 mil iemenitas já estariam infectados em Julho deste ano, tendo 1500 pessoas morrido, 55% delas crianças, ficando os hospitais cheios de pessoas infectadas.
Esta situação, de uma gravidade humanitária muito grande, exige acção, o respeito pela multiplicidade étnica e pelo papel secular dos Houthis, mas, principalmente e de imediato, a reconstrução de infra-estruturas básicas, a criação de empregos remunerados e o acesso à compra de bens que têm sido impedidos de entrar no país pelo bloqueio saudita, bem como programas alimentares e de cuidados de saúde até alguma recuperação do país ser possível.

Parar os bombardeamentos, acudir, negociar a paz sem diktats da Arábia Saudita

Conversações de paz serão importantes, sem deixarem de garantir, desde já, a alimentação e os cuidados básicos de saúde, incluindo contra a cólera. E não poderão conduzir à exclusiva vontade de Riade em dominar o Iémen. O papel secular dos Houthis tem que ser consagrado e não poderá a Arábia Saudita impedir este devastado país de deixar de contar com o apoio do Irão.

A princesa Dibajah e a história trágica que se repete

 
Durante milhares de anos, Sanaa foi a capital real da «Arabia Felix», o nome dado pelos romanos antigos a este fértil e produtivo Sudoeste da Península Arábica. Sanaa foi, segundo a lenda, fundada pelo filho de Noé, e a história subsequente tornou-a num centro político e comercial urbano, refinado, sinónimo de luxo e sofisticação.
Mas existe uma história medieval de uma antiga princesa himyarita muito interessante. Um hist...oriador iemenita de então, Al-Hamdani, escreveu sobre Dibajah, a filha de Nawf dhu-Shaqaibn-dhi-Murathid, que ela se fechou na sua torre para morrer. O seu epitáfio ficou escrito num prato de ouro: «Durante uma fome, ordenei que o meu escravo me comprasse com um alqueire de pérolas um alqueire de farinha, mas ele não o conseguiu.» Se o nome dela ecoa ao longo dos séculos, a situação descrita é muito semelhante à realidade do Iémen de hoje: não há água, comida ou remédios, a troco seja de que quantidade de dinheiro for.
Até há alguns anos, antes de a guerra começar, era ainda possível testemunhar o esplendor de Sanaa. Mas a guerra a todos acabou por nivelar na pobreza. Porque, depois dela, simplesmente não há alimentos, água limpa ou medicamentos para comprar, uma vez que os embarques comerciais foram bloqueados há meses e a entrega de ajuda foi bloqueada intencionalmente pela Arábia Saudita. Os destinos de Sanaa e das cidades do Norte, ricas ou pobres, passaram a estar unidos pela sua situação desesperada.

sábado, 16 de dezembro de 2017

Bom fim de semana, por Jorge

"On m'a appris que le chemin du progrès n'était ni rapide ni facile."

"Ensinaram-me que o caminho do progresso nem é rápido, nem é fácil."

Marie Skłodowska Curie

cientista polaco-francesa,
prémio nobel 1903 da Física e prémio nobel 1911 da Química,
1867-1934 

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

O "regresso" a África

 
As movimentações militares da França nestes últimos anos em África, com intervenções directas e dirigindo as forças do G5 do Sahel, reforçadas nos últimos dias, a pretexto do combate aos terroristas do Boko Haram, da Al-Qaeda e do ISIS, têm causas mais profundas.
 
Não é de agora que a África é muito rica em ouro, diamantes, urânio, coltan, cobre, petróleo, gás natural, manganésio, fosfatos, madeiras preciosas, cacau, café, algodão e muito mais. Esses recursos preciosos, explorados pelo antigo colonialismo europeu com métodos semelhantes a escravos, são hoje explorados pelo neocolonialismo europeu, dependendo de grupos de poder e governantes africanos corruptos, de mão-de-obra local de baixo custo e do controle dos mercados interno e internacional. E os ex-países colonizadores continuam a explorá-los, procurando que se mantenham condições de segurança para as suas empresas operarem.
 
Vários ex-colonizadores, como a Itália investem fortemente explorando os recursos de África, nomeadamente os hidrocarbonetos pela ENI.
 
Por parte dos EUA existe uma intervenção semelhante mas, neste caso, pesa mais o medo da progressão económica da China em África. Os EUA, mas também a União Europeia, têm a noção clara de que estão a perder a sua influência dominante nas economias africanas a favor da China, cujas empresas oferecem aos seus anfitriões condições muito mais vantajosas, além de construírem as infraestruturas de que estes países precisam.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Bom fim de semana, por Jorge

"It's called the american dream because you have to be asleep to believe it."

"Chama-se 'sonho' americano porque tem que se estar a dormir para acreditar."

George Carlin (ator e crítico social americano, 1937-2008)

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Conferência Mundial na China regista progressos assinaláveis mas diferenciados da Internet


Realizou-se na passada 2ª feira a 4ª Conferência Mundial da Internet, na China, em que ficaram assinalados os progressos feitos neste campo particularmente por este país.

O jornal “Diário do Povo” referiu vários índices apresentados nesta conferência.

De acordo com o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial da Internet 2017, apresentado na conferência, havia 3,89 mil milhiões de internautas no mundo inteiro até junho de 2017, com uma taxa da popularização de 51,7%. De todos eles, a China apresentou 751 milhões de utilizadores da internet, o maior número em todo o mundo. E a economia digital da China atingiu 22,58 biliões de yuans, ocupando o segundo lugar do ranking mundial e representando 30,3% do PIB chinês, que é 5 vezes superior ao da União Europeia

O desenvolvimento da economia digital passou a ser a escolha comum para os principais países e regiões remodelarem a competitividade global, apontou o relatório. Actualmente, 22% do PIB mundial está vinculado com a economia digital, compreendendo técnicas e capital. Na China, essa proporção atingiu os 30%.

Este relatório assinala que a nova fase da revolução tecnológica e industrial, representada pela internet, constitui já uma tendência, na qual se destacam as tecnologias emergentes, como a inteligência artificial.

O desenvolvimento saudável da internet depende da participação coletiva e da governança eficaz de todos os países, que procuram hoje um modelo de governar a internet adequado a cada um, incluindo a proteção de dados pessoais, a regulamentação do comércio digital, a administração dos conteúdos virtuais, a normalização da ordem da competição e o combate aos crimes cibernéticos.

Foi apresentada uma visão para o futuro das casas de madeira centenárias da pequena cidade de Wuzhen, na China Oriental, onde a conferência se realizou, com a sua adaptação com sistemas de "casa inteligente" que trazem o café da manhã pela primeira vez na manhã e em que saem carros sem motorista para levar os moradores a trabalhar depois a refeição matutina.

O pagamento móvel, o reconhecimento facial, as bicicletas compartilhadas e o wifi onipresente tornaram-se parte da vida quotidiana dos moradores da pequena cidade de Wuzhen, o que fez com que Luigi Gambiarde-la, presidente da ChinaUE, uma associação com base em Bruxelas que promove a comunicação entre a China e a Europa, perguntasse se a tecnologia não pode ser copiada em regiões menos desenvolvidas.

As estatísticas do Banco Mundial mostram que mesmo entre os 20% mais pobres da população mundial, quase 70% têm telemóveis, o que significa que mais famílias têm acesso aos dispositivos digitais do que a água potável, casas de banho melhoradas ou à eletricidade.

Na China, existem mais de oito milhões de lojas on-line na plataforma de comércio eletrónico da Alibaba, 62% das quais são pequenas lojas. A percentagem de proprietárias mulheres de lojas está a crescer, e os deficientes já representam um por cento dos proprietários de lojas eletrónicas.

Mas noutros cantos do mundo também outros países registaram progressos.

No Quénia, os custos de remessas foram reduzidos em mais de 90% para os trabalhadores migrantes que enviam dinheiro para as suas famílias nas áreas rurais, graças aos sistemas de pagamento digital. Na Índia, o sistema de identificação biométrica Aadhar abrangeu mais de mil milhões, especialmente pessoas pobres, e previne a corrupção e o desperdício, poupando ao governo milhares de milhões de dólares por ano.

No entanto, ainda há muitas pessoas que não beneficiam da revolução digital. Um director do Grupo do Banco Mundial, Shaolin Yang, presente na conferência disse que existem seis mil milhões de pessoas sem acesso à Internet de alta velocidade, e quatro millhões deles não têm acesso à internet.

"É por isso que aqui na conferência deste ano devemos discutir como superar a divisão digital", disse Gambardella, que afirmou que a China é capaz de ser líder nesse empreendimento.

A China lidera o mundo no acesso a redes de banda larga de fibra óptica e possui a maior rede 4G. A sua penetração na internet atingiu 72,5%.

Gambardella pensa que o governo chinês tem uma administração eficiente que leva à tomada de decisões atempadas.

E afirmou "Na China, a implantação liderada pelo governo de redes de fibra óptica nas áreas rurais é uma prática recomendada na economia digital e deve ser introduzida noutros países". "A conferência é uma plataforma perfeita para a China compartilhar a sua experiência para superarmos a divisão digital".

No México, o governo está a promover uma reforma da internet que visa reduzir os custos de comunicação móvel e os preços dos serviços de informação. "A nossa taxa de acesso à Internet cresceu para 20%. Entretanto, 61% dos utilizadores de dispositivos móveis têm acesso à banda larga, que era apenas 6% em 2011", disse Miguel Angel Margain, diretor-geral do Instituto Mexicano de Propriedade Industrial.

A revolução de informação sem precedentes será mais significativa quando todas as pessoas no mundo beneficiarem dela, acrescentou Yang.

sábado, 25 de novembro de 2017

Marcelo, quo vadis?


1.    Sou um dos muitos portugueses que saudaram em Marcelo Rebelo de Sousa o estilo dialogante, de procura de consensos, de proximidade com as populações e de cooperação institucional. Este estilo, com um novo governo e com a lenta recuperação de direitos e rendimentos dos portugueses, ajudaram a criar um ambiente mais
aliviado e menos depressivo no país, fazendo toda a diferença com o governo de Passos Coelho e um final de mandato rancoroso de Cavaco Silva, decididamente afastado do percurso do nosso povo e da nossa história recente.
 

2.    O desempenho da Presidência da República variou depois do 25 de Abril de acordo com o seu titular. Mas, sempre, seja ele quem for, lhe é cometido que actue de acordo com o regime democrático português consagrado na Constituição da República e que implica a interdependência e controlos recíprocos dos diversos órgãos de soberania.

  
O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

 O Presidente dispõe da possibilidade de se dirigir a todos os Portugueses para expressar as suas opiniões, com cobertura por parte dos grandes canais de rádio e televisão.

 
O Presidente da República desempenha ainda importantes competências em relação a outros órgãos de soberania e tem-se relacionado com o Governo normalmente e de forma reservada, não devendo ser considerado normal entregar-se a despiques de popularidade com ele, manifestando discordâncias ou julgamento de comportamentos em público em relação a ele.

 
 
A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses, cabendo-lhe legislar, particularmente aprovar o Orçamento do Estado, sob proposta do Governo, e desempenhar uma série de competências em relação ao Governo, e é composta por representantes das candidaturas apuradas de maneira garantir a proporcionalidade e o método de Hondt na transformação de votos em deputados.
       
           Ao Governo cabe a condução da política geral do país e é o órgão superior da
           administração pública. O actual tem tido uma relação normal com o Presidente         
           da República, sem ingerência conhecida em competências deste nem manifestação em
           público de estados de alma que o belisquem.



Aos Tribunais compete administrar a justiça em nome do povo, com independência incluindo a relativa a outros órgãos de soberania.

 

3.    O estilo do actual Presidente da República foi preparado ao longo de anos de comentários televisivos a questões pré-definidas, e a sabedoria assim expressa disseminou a simpatia do grande professor que foi e do grande comunicador que é, que gerou uma natural popularidade antes, durante e depois da campanha presidencial. E que o Presidente da República seguramente vai gerindo para sua intervenção política no futuro.

 
A sua intervenção passou do comentário semanal ao comentário diário sobre as mais variadas questões.

 
E com sucessivas aparições em diferentes cenários. Um dos que mais me desgostou foi o abraço no palco da Web Summit ao patrão da iniciativa, Paddy Cosgrave, depois de este ter tido o desarrincanço “Quase todas as semanas sou contactado por investidores a perguntar o que se está a passar em Portugal e em Lisboa” e cujo desgosto se tem acentuado em mim com o silêncio sobre o que é que a referida feira trouxe de financiamentos para as nossas startups.

 
Na passada 3ª feira, Marcelo é orador, com o CEO do Grupo “José de Mello Saúde”, Salvador de Mello, numa sessão onde se discute a necessidade do SNS andar mais de mão dada com a iniciativa privada. No mesmo dia Salvador de Mello, entrevistado num canal de TV, acentua essa tónica da “cooperação”. Mas então não existe já essa “cooperação”? Os médicos, enfermeiros e técnicos de saúde, formados com o dinheiro de todos nós não são atraídos para o sector privado? Os seus doentes internados não são enviados para intervenções cirúrgicas nos hospitais do SNS? Vários hospitais privados não têm já contratos com o Estado para “competirem” com o SNS? As clínicas privadas não vivem das requisições de exames feitas pelo SNS? O mesmo não acontece com a ADSE que é financiada pelo Estado e se comporta como uma seguradora de saúde?

Peço ao Professor Cavaco Silva e ao CEO Salvador de Mello que me digam coisas que eu não saiba…E o Presidente alinha nisto? É este um dos “grandes” problemas estruturais para o qual quer criar um consenso entre PSD, CDS e PS?

 

Depois dos fogos de Pedrógão Grande, de Junho e depois dos novos fogos de 15 Outubro, Marcelo Rebelo de Sousa continuou a capitalizar simpatias, agindo como provedor e fiscal da acção governativa, nalguns casos quase ao nível do fiscal de obras.

E foi mais longe – ou então foi a leitura mediática, do que não disse, que terá ido – ao pressionar a demissão de uma ministra, quando já estava informado que esta tinha pedido a demissão e que ela fora aceite.

A referência a um “novo ciclo” corresponderá a uma agenda nova, a que os media dominantes deram relevância, virados que estão para suscitar supostos ou reais confrontos entre o Presidente da República e o Governo?

 

Não me cabe defender o Governo – este não é o governo que desejaria – mas, como a maioria das pessoas faço dele uma apreciação positiva no que respeita à reposição de rendimentos e direitos que irá prosseguir a contragosto dos partidos da direita.

 

4.    Por outro lado, relativamente ao Presidente, já vinha de trás uma desconsideração relativa das questões do trabalho, condições da sua realização e rendimentos e dos direitos adquiridos pelos trabalhadores, que tanto lutaram ao longo de décadas por eles. O Presidente pareceu revelar algum desconforto com os resultados das negociações com o governo da administração pública e dos professores.

Era natural que fizesse uma reflexão sobre o trabalho numa das suas comunicações ao país. Não fez.

Houve espaço para se associar a actos de solidariedade social e caridade para os que foram empurrados para algumas margens da sociedade mas não para os trabalhadores em luta e em risco de perderem emprego, de verem a fome invadir os seus lares, de verem perder-se a coesão dos seus agregados familiares.

 

5.    Marcelo Rebelo de Sousa, como qualquer outro cidadão, tem parâmetros ideológicos de referência e uma visão do seu país e do mundo que lhe são próprios e que estas minhas considerações, que são feitas a título pessoal, não querem beliscar. Mas, sendo o Presidente de todos os portugueses, isso não pode ser confundido com a negação do exercício do direito da crítica, tanto mais que vivemos num país onde as liberdades de informar e ser informado deixam muito a desejar. Matéria que, aliás, daria um bom tema para mais uma reflexão presidencial.
"If you are neutral in situations of injustice,   
you have chosen the side of the oppressor."

“Quem é neutro em situações de injustiça
escolheu o lado do opressor”.
Desmond Tutu
bispo anglicano sul-africano
militante anti-apartheid
e prémio nobel da Paz 1984
n.1931

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Os acontecimentos no Zimbabwe

Tanto quanto é possível perceber com os dados disponíveis, o movimento militar, que levou à
demissão de Robert Mugabe, tem na origem a demissão do anterior vice-presidente,

Emmerson Mnangagwa, de 75 anos, e durante muito tempo o braço-direito de Mugabe,

depois de um despique travado nos corredores e no seio do partido no poder, a ZANU-PF,

entre ele e a mulher do presidente, Graça Mugabe, de 52anos, também vice-presidente, e na

ordem por esta dada de serem demitidas chefias militares e policiais que simpatizassem com

 Mnangagwa.
 
 
Mas é evidente que tem por detrás outros factores, alguns dos quais só serão

perceptíveis dentro de algum tempo.

 

Por exemplo, a China apoiou a ZANU na sua luta pela independência e passou a ser sua

importante parceira comercial. A pressão ocidental sobre Mugabe, dos últimos anos,

aproveitou a degenerescência do regime e o afastamento das preocupações com a população,

para confrontar as relações económicas com a República Popular da China e a disputa entre

os Estados Unidos e a China quanto à exploração dos recursos minerais do subsolo do país.

 

Dias antes do movimento militar, o chefe militar que liderou a revolta visitou a China. Depois a China comentou esta visita a Pequim, afirmando que se tinha dado no quadro de um intercâmbio militar normal, mutuamente acordado entre a China o Zimbabwe, que, como país amigo, estava a prestar muita atenção aos desenvolvimentos da situação no país.

 

A China tem um forte interesse no Zimbabwe, um país rico em recursos minerais, mas que sofre há décadas de um desenvolvimento económico lento, que para muitos observadores seriam da responsabilidade das políticas de Robert Mugabe. Ao longo dos últimos dois anos, a China trouxe cerca de 30 milhões de dólares por mês ao Zimbabwe, de acordo com Xing Shanshan, vice-secretário-geral da Federação Chinesa do Zimbabwe.

 

A China é a maior fonte de investimento directo estrangeiro no empobrecido país africano. O dinheiro foi aplicado no crescimento da produção de tabaco, na construção de painéis solares e noutros projetos. A China também é o maior parceiro comercial do Zimbabwe. A China perdoou ao Zimbabwe uma dívida no valor de 40 milhões de dólares no quadro de um maior estímulo à economia africana.

Desde Janeiro, o yuan chinês tornou-se uma moeda oficial no Zimbabwe, em pé de igualdade com o dolar dos EUA, o rand sul-africano e o pula do Botswana. A moeda do país é muitíssimo instável, apresentando uma hiperinflação recorde.

A reacção russa foi a de considerar que foi da responsabilidade de Mugabe ter deixado alargar-se a insatisfação na população, que o desenvolvimento é a forma de conter instabilidades, que os projectos conjuntos já subscritos por ambos os países serão para prosseguir, desejando que eles sejam a base para garantir o desenvolvimento sustentável de mais laços nos planos comercial e económico, industrial e de investimento.

O grupo russo ALROSA, de companhias mineiras de diamantes, está já envolvido em diversos projectos no país.

Depois de em 2012 a ZANU-PF ter feito um governo de coligação com o principal partido da oposição, o MDC, de Morgan Tsvangirai, ficando este como Primeiro-Ministro, criaram-se condições para uma melhoria da conjuntura, mas muitos zimbabweanos permaneceram pobres e com 72% a viver abaixo do limiar da pobreza.

Para melhorar esta situação, em 2013, o ZANU-PF e o Presidente Mugabe lançaram um programa de “indigenização”, que previa a apropriação por zimbabweanos de filiais de empresas multinacionais no país. O Governo defendia  tratar-se da única via para que mais cidadãos beneficiassem das riquezas nacionais como o ouro, diamantes e tabaco. As grandes multinacionais olharam a medida com desconfiança, até porque “nunca se tinha estabelecido como esses nacionais iriam pagar os 51% das participações”, referiu na altura, por exemplo, Nginya Mungai Lenneiye, responsável do Banco Mundial para o Zimbabué, reflectindo os interesses dessas multinacionais…

 

                                                       Breve cronologia do Zimbabwe

Final séc. XIX – Início da colonização britânica para exploração de minerais e cultivo da terra de

                           boa qualidade

1910 – Criação da Rodésia do Sul

1953 – O Reino Unido, temeroso de uma maioria negra, criou a Federação da

              Rodésia e Niassalândia

1964 – Inglaterra concedeu independência à Rodésia do Norte (hoje Zâmbia)

1965 – Ian Smith declara independência da Rodésia do Sul (depois Rodésia).

             Em 1970 os brancos proclamam a república, que acabou não

             reconhecida nem pelo Reino Unido nem pela ONU

1970 – Luta de libertação e início de um conflito sangrento, com forte

              componente racista que durou mais de 10 anos opondo os racistas brancos liderados

              por Ian Smith e a ZAPU, de Joshua Nkomo e a ZANU de Robert Mugabe ZANU tiveram

                o apoio dos governos da Zâmbia e Moçambique.

1964-1974 – Prisão de Mugabe, seguida de exílio em Moçambique.

1979 – Trégua (Acordo de Lancaster House)

1980 – A independência foi reconhecida como Zimbabwe depois de um governo de transição

             participado pela maioria negra. Fuga dos brancos excepto os proprietários agrícolas.

Década de 80 - Conflito entre os dois movimentos de libertação ZANU e ZAPU.

Até 1981 – Governador britânico interino prepara primeiras eleições livres

1981 - Eleições ganhas pela ZANU e por Mugabe

1981-1990 – Grandes progressos na educação, saúde, habitação e acção social.

1981 – 1994 – Agressões da África do Sul, com capacidade de desestabilização económica (era

                          A principal parceira comercial de todos os países vizinhos).

1986 – Os lugares ocupados por brancos na assembleia eleita foram eliminados

1987 – Fusão da ZANU com o partido rival a ZAPU, de N’Khomo, ficando ZANU-PF. Este partido

              foi formado para participar nas primeiras eleições daquele país recém-independente,

              pela junção da ZANU, uma das organizações que lutaram pela independência e de que        

              Mugabe tinha sido um dos fundadores, com a Frente Patriótica.

              Alteração constitucional que passa o regime a presidencial (presidente dirige o governo

              que nomeia após a sua eleição, com duas Câmaras, com o acontece, por exemplo, em

              França.

 

1990 – Reeleição da ZANU e Mugabe

1991 – Início da Reforma Agrária (No final da década de 1990, os brancos

             representavam menos de 1% da população, mas detinham 70% de

                terra arável).

1996 – Reeleição da ZANU e Mugabe

1999 -  Início de uma grave crise económica.

             Dificuldades na Reforma Agrária por excesso de restrições à

             distribuição de terras e por promessas não cumpridas pelos EUA,

             Reino Unido de financiarem as aquisições das terras, tal como fora previsto nos Acordos

             de Lancastar House. Queda a pique da importante produção agrícola de qualidade.

1999-2008 – Recessão em que a economia contraiu 50%, refém de um

                        baixo crescimento devido à seca e, depois, à crise internacional.

2000 – Governo laçou uma rápida aquisição de 3 mil fazendas (5

             milhões de hectares) para aí colocar 110 mil famílias em 6

             meses,

 

2008 -  Tsvangirai vence a 1ª volta das presidenciais e Mugabe a 2ª volta, mas

              com acusações sérias entre as duas de matança de apoiantes do primeiro

2012 – Deslocação de 10 mil militares para Moçambique para apoio

              ao combate de Moçambique contra a RENAMO.

              Governo de coligação com o MDC, de Morgan Tsvangirai

2013 – Programa de “indigenização” nas filiais das multinacionais.

2016 – Declaração do estado de catástrofe em grande parte das zonas

              rurais atingidas pela seca severa.

2017 – Afastamento de Mugabe por movimento militar, acompanhado de

              forte apoio popular e da própria ZANU-PF, após tenaz resistência do

              próprio a dificultar o arranque de uma nova fase no país.

              Indigitação como presidente o anterior vice-presidente, que Mugabe afastara,

              até à próxima eleição presidência em 2018.

 
Mugabe recebe as chefias militares rebeldes para negociar os termos da sua saída da presidência

 
Robert Mugabe

O papel histórico de Mugabe na luta pela libertação, na construção do país, na resistência ao neocolonialismo, na solidariedade internacionalista para com Moçambique e na resistência à influência intervencionista do regime de apartheid sul-africano contra os novos países vizinhos.